Desafios para o tratamento de dependentes químicos no Brasil
Enviada em 13/06/2021
No ínicio das décadas de 1950 e 1960, no Brasil popularizou movimento artístico-culturais, que naturalizou o uso de drogas, como maconha, cocaína, LSD, entre outros. Dessa forma, houve um crescimento absurdo de usuários, que estabeleceu empecilhos para o tratamento de dependentes químicos. Com efeito, essa problemática tem como bases a leniência estatal, bem como a passividade social. Logo, é imperioso buscar ações interventivas para esse cenário hodierno.
Nesse contexto, historicamente, o Poder Público brasileiro, não investe de maneira efetiva para resolver esse impasse. Assim, Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, retrata na sua obra “Retrotopia”, que o Estado, de maneira intencional, é o principal causador de impetuosidades, visto que não investe em políticas públicas distributivas, conjunto de ações para remediar, prevenir e atenuar problemas sociais. Nessa perspectiva, exemplifica a ausência de centros de tratamento terapêutico, com infraestrutura física e funcional adequada, que possa atender de modo especializado os usúarios de drogas. Sob esse viés, por conseguiente, há a transgressão da Carta Magna, visto que não se oportuniza o direito à saúde, inviabilizando a ação integral de tal mecanismo júridico. Diante do exposto, enquanto o governo for negligente, o Estado Democrático de Direito será desafiador.
Por outro lado, a passividade da teia coletiva é fator catalisador dessa questão. Nesse âmbito, Érico Veríssimo destacou em seu livro ‘‘Incidente em Antares’’ a sociedade como fruto do individualismo, que devido a construção histórica deturpada, se destacou o preconceito com o desfrutador de alucinógenos criando estigmas para o combate do uso de drogas e na ressocialização dos usuários após o tratamento. Sob esse ótica, tem como consequência a naturalização da dependência química, bem como os altos gastos na saúde pública. Dessarte, evidencia o círculo vicioso gerado, uma vez que esse comportamente tende a ser inserido devido à vivência em grupo.
Portanto, urge a necessidade de medidas para remodelar os fatores políticos e sociais. Para isso, o Poder Executivo, sobretudo o Ministério da Saúde, deve investir em políticas públicas sociais, através de investimento em clínicas especializadas com profissionais capacitados, tal como humanizar os tratamentos dos dependentes. Além disso, promover palestras nos educandários sobre a importância de buscar intervenção para diminuir os casos de uso de entorpecentes, altera-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias, ações de redirecionamento financeiro, a fim de superar tal celeuma. Desse modo, a sociedade brasileira irá presenciar um estado de harmonia.