Desafios para o tratamento de dependentes químicos no Brasil
Enviada em 09/10/2021
O filme brasileiro “O vendedor de sonhos”, introduz uma temática de depressão e suicídio, abordando, também, os inúmeros impactos da utilização de drogas nos indivíduos que a consome. Fora da ficção, é notório que o tema possui, infelizmente, verossimilhança alta no que tange a um tema de grande relevância para a sociedade atual: os desafios para o tratamento de dependentes químicos no Brasil. Diante desse cenário, é urgente explicitar que a inércia governamental frente à temática é um fato que provoca, indubitavelmente, a falta de programas sociais para auxiliar os dependentes.
Em primeira análise, fica evidente que o governo federal, como maior órgão do país, é o agente necessário para iniciar uma mudança, conquanto, ele não a faz. Segundo a filósofa Hannah Arendt, o governo passa, em doses distintas, doutrinas de pensamentos para sua população, guiadas, mormente, por seus projetos e programas governamentais. Desse modo, entende-se que tal teoria se aplica à atual conjuntura brasileira, haja vista que é indiscutível o papel ínfimo do Estado no que diz respeito ao tratamento de usuários de drogas, fato esse que provoca a relativização de políticas públicas especializadas nesse tipo de problema. Em suma, é aparente que o atraso no auxílio de dependentes químicos é causado, sobretudo, pela inércia governamental, o que traz, por conseguinte, prejuízos para os diversos setores populacionais.
Ademais, é visível que uma política pública eficiente é a base para o progresso neste tema. Nesse sentido, de acordo com o sexto artigo da Constituição Federal de 1988, a assistência aos desamparados e o acesso à uma saúde e segurança digna é um direito comum a todo cidadão brasileiro. Em outra perspectiva, cabe ressaltar dados da revista Exame, a qual diz que a população do Rio de Janeiro, por exemplo, sofre com um grande crescimento do número de dependentes químicos, fato esse que acarreta em um significativo investimento em segurança pública, 11 bilhões, a fim de efetuar mais prisões por porte e posse de drogas ilícitas. Nessa lógica, correlata-se que a Constituição Federal democratiza direitos que, fora do documento, não passam a vigorar, visto que esta verba tão grande é voltada para combater os usuários e não para acolher ou dar assistência a estes.
Destarte, em vista dos fatos supracitados, é notória a necessidade de intervenção. A fim de aumentar e melhorar o tratamento de dependentes químicos no Brasil, urge ao Ministério da Saúde e ao da Educação, promover mais investimentos em programas sociais que visem tanto ensinar os usuários como também os dar assistência, por meio de escolas ou clínicas de reabilitação. Isso pode ocorrer, por exemplo, com o auxílio da União, a qual disponibilizaria mais recursos para o combate do problema. Enfim, espera-se uma melhora tanto no tema como na efetivação dos direitos da Constituição Federal.