Desafios para promover o parto humanizado no Brasil
Enviada em 24/09/2020
Em 1988, foi promulgada a Constituição Federal do Brasil, a qual apresentou a obrigação do Estado em garantir saúde de qualidade para todos os cidadãos. Entretanto, no Brasil em pleno contexto hodierno, tal mecanismo tem se mostrado ineficaz, visto que o parto não possui um caráter humanizado nos hospitais da nação. Diante disso, é necessário estabelecer que a precariedade dos hospitais da rede pública e o sentimento capitalista da medicina fazem com que a Carta Magna seja “amassada” e a humanização do parto seja uma utopia.
Primordialmente, é válido destacar que o sucateamento do serviço de saúde é um dos antígenos que impossibilitam a ocorrência de partos humanizados no país. Na série “Sob pressão”, da Rede Globo, é ilustrado o descaso governamental em relação aos hospitais brasileiros, nos quais os profissionais não podem sequer subsidiar os mínimos direitos e condições para as mulheres se sentirem acolhidas e seguras durante seus trabalhos de parto. Nesse sentido, é imprescindível salientar que a ausência de suporte e infraestrutura de qualidade, decorrente da negligência estatal, pode gerar uma série de consequências negativas para as gestantes, tais como: depressão pós-parto e síndrome do pânico.
Além disso, existe outro fator que impede o crescimento contínuo do parto humanizado no território nacional. A incansável busca por lucro no âmbito médico é um dos coeficientes responsáveis pelo cenário desumano no contexto de nascimentos na contemporaneidade. No livro “Raízes do Brasil”, do sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, é apresentada a figura do “Homem cordial”, a qual faz referência ao fato do povo brasileiro agir com a emoção em detrimento da razão. Com isso, médicos e médicos agem costumeiramente de forma irracional, em que movidos pelo dinheiro abrem mão da realização de partos normais, que incontestavelmente são mais seguros, para realizarem partos cesáreas e lucrarem mais.
Em suma, soluções precisam ser pensadas para atenuar tais impasses. O Ministério da Saúde deve, por intermédio de decretos presidenciais, formular e garantir a aplicação de um teto de investimentos para os hospitais e postos da rede pública, a fim de que as gestantes sejam bem tratadas e tenham um parto bastante humanizado. Cabe também ao Conselho Federal de Medicina, por meio do aprimoramento do seu Código de Ética Médica, permitir cesarianas se e somente se, o parto normal não for possível, com a finalidade de assegurar o bem-estar das mulheres e das crianças. Dessa forma, a Constituição será respeitada e o parto atingirá o ápice da humanização.