Desafios para promover o parto humanizado no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Federal brasileira garante a todas as crianças o direito à saúde e a condições adequadas de desenvolvimento. No entanto, a alarmante cultura de intervenção cirúrgica no parto reduz cada vez mais o número de processos humanizados, o que impede muitos de desfrutarem dos direitos consagrados na Carta Cidadã. Isso se deve não só ao precário suporte médico estatal como à falta de orientação às gestantes.

Deve-se pontuar, de início, que a redução da frequência de partos normais no país deriva, em parte, do desestímulo gerado pela baixa qualidade estrutural e de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o filósofo contratualista John Locke, é dever do Estado garantir os direitos naturais e o bem-estar social, entretanto isso não ocorre no Brasil. Desse modo, a baixa confiabilidade nos hospitais públicos e escassez de recursos desencorajam as gestantes a optarem por um parto mais humanizado, o que demandaria um suporte pré-natal mais estruturado. Assim, a banalização da cesariana eleva os riscos de partos prematuros e a possibilidade de morte da mãe e do bebê.

Ademais, faz-se mister ressaltar a falta de esclarecimento quanto às vantagens do parto natural para o desenvolvimento físico e emocional da mãe e do filho, como um causador da problemática. Nesse viés, para o sociólogo francês Émile Durkheim, “o indivíduo só poderá agir na medida em que conhecer o contexto em que está inserido, suas origens e as condições de que depende.” Partindo desse pressuposto, percebe-se que a ineficiência das equipes de assistência social das unidades de saúde para com a orientação das gestantes motiva uma escolha quase mecanizada pela intervenção cirúrgica, em detrimento do processo humanizado. Tal opção priva muitas gestantes da experiência única do parto natural, o que contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Dessarte, medidas estratégicas devem ser adotadas a fim de mitigar os entraves à popularização do parto humanizado no país. Para isso, necessita-se que o Ministério da Saúde promova campanhas educativas para orientação às gestantes quanto aos riscos e benefícios de cada tipo de procedimento. Tal ação deve ser concretizada por meio de publicações nas redes sociais e ficção engajada nos principais programas televisivos. Espera-se, com isso, elevar o número de partos humanizados e garantir às mães e recém-nascidos melhores condições de saúde e desenvolvimento.