Desafios para promover o parto humanizado no Brasil

A Constituição Federal do Brasil, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, promulgada em 1988, garante a todos, por meio do Artigo 6º, o direito à proteção à maternidade. No entanto, como os altos índices de cesarianas demonstram, muitas vezes motivado pelo medo do parto normal, esse direito não tem sido plenamente respeitado. Nesse contexto, é importante ressaltar quão grande empecilhos são os riscos do parto normal e a existência de uma estrutura social machista que desconsidera a vontade da paciente em prol de um padrão.

Inicialmente, é necessário abortar como as dificuldades típicas do parto normal afastam as pacientes. Nesse cenário, o documentário “Parto Humanizado”, disponível no youtube, defende o parto normal, explorando suas diversas vantagens e a necessidade das mulheres terem apoio durante esse processo. É interessante observar que, nesse sentido, o parto humanitário atua como um estímulo para que as mulheres sigam com o parto normal, se esse for seu desejo.

É importante ressaltar ainda que, no entanto, existe outra variável muito expressiva: a influência da estrutura social machista nessa decisão. Em contexto análogo, a filósofa Simone de Beauvoir, em seu livro “O segundo sexo”, trabalha como o ser mulher é uma construção social. Contudo, embora não trate da questão do parto em si, a teoria de Beauvoir explica porque a vontade da mãe é muitas vezes deixada de lado: no mundo moderno, por meio da intimidação quanto à ideia do parto normal, existe uma tendência do sistema de saúde em desestimular tal decisão.

É importante, portanto, que medidas sejam tomadas para estimular o parto humanitário. Cabe ao Estado, por meio do Ministério da Saúde, órgão responsável por organizar diversas pautas relacionada ao sistema de saúde, criar medidas e projetos que estabeleçam o parto normal como uma opção segura e viável, caso esse seja o desejo da mãe. Desse modo, dentro de alguns anos, os direitos garantidos na Carta Magna poderão ser devidamente respeitados.