Desafios para promover o parto humanizado no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - promulgada pelo político Ulysses Guimarães - assegura a todos os indivíduos o direito à saúde e proteção à maternidade. Entretanto, métodos desnecessário como o uso da Ocitocina e manobras arriscadas, impedem o parto humanizado no Brasil e vilipendia esse direito Constitucional. Nessa perspectiva, isso ocorre em virtude da violência obstetra e na ausência de profissionais da fiscaliazação médica.

Deve-se pontuar, de início, que a violência obstetra é um ato nocivo à gestante, pois pode induzir a complicações no parto e até mesmo no óbito da grávida e da criança. Segundo o filósofo britânico Jonh Locke, é dever do Estado assegurar os direitos e o bem-estar dos indivíduos, caso contrário, há uma ruptura no contrato social em promover um parto humanizado. Contudo, é nítido que na prática existe uma grave falha, visto que a violência obstetra é uma realidade no cenário contemporâneo.

Vale ressaltar, também, que em razão dessa falta de profissionais da fiscalização médica na hora do parto - deixa a gestante exposta a atos como violência obstetra - e facilita ao médico a impunidade em casos de denúncias por falta de provas. Segundo o filósofo e escritor francês Montesquieu, em suas ideias, defendia o respeito às leis, bem como a fiscalização de seu cumprimento. Logo, é preocupante que não exista uma lei na qual fixe um profissional para fiscalizar o trabalho do parto.

Infere-se, portanto que é imprescindível encontrar solucões para promover um parto humanizado no Brasil. Nesse viés, cabe ao Ministério da Saúde por meio do Ministério da Educação, que promova palestras aos médicos obstetras, enfatizando os riscos dos métodos e manobras arriscadas na hora do parto, com o objetivo de diminuir as complicações, para que promova um parto humanizado. Outrossim, o Poder Legislativo por meio de seus deputados, deve criar uma lei chamada - fiscalização obstetra - com o intuito de fixar profissionais da aréa médica na hora do parto, para que fiscalizar todo processo, com o objetivo de diminuir os casos de violência obstetra no Brasil e possa punir os envolvidos.