Desafios para promover o parto humanizado no Brasil

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, o Brasil lidera o ranking de partos cesarianos, sem prévia necessidade. Nesse cenário, tem-se enraizada na sociedade à desinformação acerca dos processos de partos naturais, sobretudo em regiões afastadas do núcleos urbanos desenvolvidos, como o Sul e Sudeste. Nessa perspectiva, é notória a problemática social acerca dos desafios em promover nascimentos naturais no país. Isso se deve não só a escassez de profissionais-doulas no sistema único de saúde, mas também, aos desvios éticos de conduta médica, que assolam a sociedade brasileira.

Em primeiro lugar, deve-se ater à discussão à carência de doulas no SUS e a consequência dessa falta para a parturiente. Para isso, é pertinente trazer à narrativa a obra do filósofo moderno Thomas Hobbes: ‘‘O Leviatã’’. Nesse sentido, o autor defende que o Estado, ao se isentar da garantia dos direitos da sociedade, rompe com o acordo elaborado em conjunto com o coletivo, o Contrato Social, e permite a violação, simbólica, da isonomia de um povo. Dessa forma, em muito se aplica à realidade vivenciada pelas mães brasileiras, pois, ao não contemplar a remediação paciente-médico de uma doula no momento delicado do parto, pela rede pública de saúde, a parturiente se torna mais exposta à decisões, como a realização de cesariana, mesmo com a possibilidade de expulsão natural do bebê, de terceiros sobre a condução do processo de parto e até pós-parto. Desse modo, nota-se a profunda consequência da inobservância do Poder em não prover, na maior parte das regiões brasileiras, o direito à saúde integralizada às novas mães, previsto na Constituição de 1988.

Em segundo lugar, outro óbice dessa questão deve-se à conduta aquém do juramento médico por parte do corpo hospitalar. Nesse panorama, intensificado pelo entrave exposto acima, muitos profissionais induzem pacientes à cesariana por motivos torpes, como a rapidez do procedimento em relação ao parto natural, ou, aos benefícios financeiros de um parto programado na rede privada de saúde. Nesse âmbito, de acordo com a Biblioteca Virtual da Saúde, essa conduta propiciou o fenômeno da mercantilização do nascimento no país. Ou seja, o que antes era um ato familiar e humano, se tornou um mercado lucrativo e invasivo para as famílias brasileiras, que em muito sofrem, com a desinformação e falta de ética nas maternidades do país.

Por fim, urge que o Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Humano, protocolem, por meio de assembleias, na Câmara do Deputados, projeto de Lei, que torne obrigatória a disponiblização gratuita de doulas para parturientes em vulnerabilidade social. Isso deve ser feito com o fito de garantir o cumprimento dos direitos previstos na Carta Magna.