Desafios para promover o parto humanizado no Brasil
Enviada em 24/02/2024
Em 1948, a Organização das Nações Unidas(ONU) promulgou uma das leis mais relevantes da história recente: a Declaraçao Universal dos Diretos Humanos, cujo conteúdo garante o direto a saúde e bem-estar de todos. Todavia, a violência simbólica no ambiente hospitalar impede que as mulheres vivenciem o direito assegurado pela ONU.Nesse sentido, faz-se necessário combater o silenciamento social sobre a violência obstétrica, bem como a omissão estatal.
Em primeiro lugar, a violência obstétrica representa grave problema e precisa ser debatido.Diante desse cenário, Jean-Paul Sartre afirma, em sua obra " O ser e o nada", que existe o conceito de “Acomodação Social” segundo o qual alguns temas sociais são banidos da discussão coletiva. Sob a lógica de Sartre, a discussão acerca da violência obstétrica, embora seja relevante para as mulheres,não recebe a devida atenção. Tal negligência é evidenciada por intervenções e procedimentos desnecessários sem evidências científicas como manobra de Kristeller, que consiste em fazer pressão na barriga da grávida para expulsar o neonato.Assim, é incoerente que o Brasil ainda conviva com o arcaico dilema do silenciamento social.
Ademais, a omissão estatal dá ensejo à falta de sensibilização social ao parto humanizado. Nesse sentido, Norberto Bobbio, expoente filósofo italiano, desenvolveu o “Dicionário de Política” a partir do qual o Estado deveria não apenas garantir os direitos básicos, a exemplo da saúde, mas também fornercer meios para que a sociedade usufrua desses direitos. Sob essa lógica ,alicerçado pelo raciocínio de Bobbio,o Estado precisa não apenas criar políticas públicas que assegurem o parto humanizado, mas também garantir o protagonismo da mulher na gestação .Tal carência estatal fica evidente pela falta de debates públicos sobre os direitos das gestantes e os benefícios do parto humanizado.Assim, enquanto a displicência estatal se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver um dos maiores problemas para as parturientes: a fragilidade da dignidade humana.
É urgente, portanto, que desinformação sobre a humanização do parto seja mitigada.Para isso, o Ministério da Saúde e as escolas, responsáveis pela transformação social, devem contribuir para propagar o conhecimento sobre os direitos das gestantes, por meio de ações comunitárias de capacitação de agentes de saúde para palestrarem em escolas, bairros e empresas, evitando a violência obstétrica, além da preparo de profissionais da saúde na assistência à mulher. Essa iniciativa terá a finalidade de mobilizar o Estado a promover o atendimento humanizado durante o trabalho de parto e de garantir que a filosofia de Bobbio, em breve, seja a realidade do Braisl.