Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Apesar de a Constituição brasileira estar a favor da figura feminina na questão do assédio sexual, vemos que existem barreiras impossibilitando a resolução de inúmeras violações sexuais, dentre as quais, se destacam o medo que as vítimas possuem ao se exporem, bem como uma fragilidade no poder legislativo na defesa das cidadãs brasileiras.

O histórico cultural do Brasil é repleto de manifestações e casos de violência contra a mulher seja ela verbal, física ou psicológica. Vale lembrar, que na Ditadura Militar as mulheres eram subordinadas a surras e ameaças sem ao menos possuir direito de defesa, e hoje, esse peso histórico permanece, já que as mulheres quando estupradas e espancadas mesmo dentro do seu próprio lar são ameaçadas com morte caso elas exponham tais abusos às autoridades.

Outro ponto forte e pouco abordado que deve ser revisto é o poder legislativo estar vulnerável no quesito de reivindicações nos direitos feministas. Diante disso, a lei tem o dever de maximizar as penas dos criminosos, pois segundo o Código Penal Brasileiro é obrigatório apenas 2 anos de prisão e multa para os infratores, só que os criminosos não se sentem intimidados com tal cobrança, o que não garante nenhuma segurança para parte da sociedade.

Contudo, as barreiras que atrasam o combate ao assédio sexual devem ser solucionadas por meio do auxílio dos três poderes, judiciário, legislativo e executivo, para tal é necessário à reformulação da lei, aumentando o valor da multa e os anos de prisão, independente do abuso. Além disso, o Ministério da Comunicação deve contatar a mídia em favor das mulheres, ensinando-as por meio de frases e imagens na televisão e redes sociais a importância de denunciar os ataques. Assim, será possível amenizar o numero de assédios sexuais no Brasil.