Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

É notório que, na contemporaneidade brasileira, há desafios para reduzir os casos de assédio sexual. Nesse contexto, o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura a todos a igualdade formal entre homens e mulheres. Entretanto, os indivíduos não experimentam esse direito na prática, visto que há a banalização cultural do assédio, motivada pela desigualdade de gênero, bem como o sentimento de impunidade dos agressores. Diante desse quadro, um diálogo entre sociedade e Estado é medida que se impõe.

Em primeiro plano, é necessário ressaltar o resultado da pesquisa realizada pela campanha “Chega de Fiu Fiu”, em que quase totalidade das mulheres entrevistadas afirmaram que já tiveram seu corpo tocado sem permissão. Esse quadro histórico de inferioridade e submissão fez surgir o movimento feminista que, inspirado na obra “O Segundo Sexo” de Simone de Beauvoir, busca a equidade entre os gêneros, a fim de mitigar consequências ligadas a esse aspecto, como os vários relatos de interação sexual não consensual que são considerados normais por grande parte da população.

Além disso, após a grande repercussão do caso de assédio em um ônibus público na cidade de São Paulo em 2017, foi aderida ao Código Penal uma lei sobre o esse crime contra o pudor. Todavia, outra lei desde 2004 averigua o mesmo caso e não surte efeito, posto que há pouca divulgação e conhecimento sobre a mesma. Diante dessa circunstância, há a sensação de impunidade, em razão da passividade com qual é tratada a situação, sem denúncias e punições.

Urge, portanto, medidas civis e estatais para atenuar os casos de assédio sexual. Assim, é imperativo que o Ministério da Educação adicione à grade curricular o ensino da ética e aborde questões de gênero desde o primário, a fim de criar as novas gerações com o sentimento de igualdade. Outrossim, os canais midiáticos devem promover campanhas que aumentem a divulgação das leis que protegem contra os crimes de assédio, por