Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Os jornais mostram, diariamente, o crescimento dos homicídios na sociedade contemporânea. Todavia, pouco se fala da expansão dos casos de assédio sexual, considerado crime, segundo o Código Penal. Nesse viés, nota-se que essa situação é reflexo do contexto da realidade hodierna, já que pouco se fala e quase não se combate essa problemática desafiadora, que tem mulheres como vítimas recorrentes. Por isso, vale analisar os aspectos culturais e sociais, a fim de solucionar os desafios desse mal.

Primeiramente, é preciso considerar a relação entre o assédio sexual e a cultura. É nítido que Bauman estava certo ao afirmar que os indivíduos da “modernidade líquida” buscam, cada vez mais, prazer imediato. Em um cenário hedonista, sexualizado e machista, as mulheres tornam-se vítimas do crime que abusa moral e sexualmente o seu corpo, que é visto, com base em esteriótipos, como mero objeto. Nessa perspectiva, percebe-se que esse mal acarreta prejuízos graves à figura feminina, a exemplo da misoginia, da insegurança em andar por lugares públicos e dos transtornos psicológicos, advindos do trauma de ter sido vítima de um ato agressivo e violento de coisificação do seu físico. Dessa forma, fica evidente que esse problema, existente desde as relações abusivas entre senhor e escrava, como explana Gilberto Freyre no livro “Casa Grande e Senzala”, precisa ser reduzido e enfrentado.

Além disso, é válido ressaltar os desafios sociais para reduzir essa problemática. A falta de denúncias, associada ao medo e à discriminação, é fator relevante e bastante significativo no combate ao assédio sexual. Poucas mulheres, vítimas e testemunhas dos casos relatam aos órgãos de segurança a ocorrência do crime. Isso ocorre, sobretudo, pela existência de paradigmas que inferiorizam essa problemática e a torna banal, a partir de argumentos falaciosos do senso comum, como, por exemplo, culpar e punir a vítima, ao afirmar que ela estava no lugar errado. Por conseguinte, desenvolver a criticidade das pessoas quanto a essa temática, a fim de evitar a perpetuação desses obstáculos, é fundamental para a resolução dessa situação que tanto prejudica e contraria a integridade física e emocional das vítimas e infringe as rubricas constitucionais e o ideal democrático.

É claro, portanto, que é preciso intervir nos desafios relacionados ao assédio sexual. Para isso, é indubitável a ação das escolas e do Estado, com o auxílio do Poder Judiciário. A primeira instituição deve promover palestras, com sociólogos, que instiguem a reflexão dos pais e alunos, mostrando as causas e as consequências dessa problemática, a fim de reduzir a misoginia, desenvolver a empatia e assegurar o artigo quinto da Constituição Federal. Já a segunda deve ampliar o número de delegacias civis anônimas, como forma de facilitar as denúncias, punindo os criminosos e efetivando o código penal. Só assim, poder-se-á evitar que uma prática colonial seja tão presente na contemporaneidade.