Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Nas sociedades gregas e romanas, por exemplo, as mulheres eram consideradas seres de segunda classe, nem tinham controle sobre suas vontades , nem sobre o seu corpo. Apesar dos avanços no século 20 como a conquista do direito ao voto e ao estudo, ainda são muito comuns no Brasil a violência e o assédio sexual. Ademais, fatores como um código penal que não abrange todos as formas que um assédio sexual pode ocorrer e a falta de conhecimento sobre o que pode ser considerado o crime, contribuem para sua perpetuação. Dessa forma, é necessário propor mudanças que solucionem esses desafios.

Em primeiro lugar, o código penal brasileiro considera crime de assédio quando há relação hierárquica entre as partes, por exemplo, patrão e empregado. Tal situação é problemática, haja vista, que desconsidera os assédios cometidos por estranhos à vítima nos espaços públicos e privados, e estes são configurados como crime de injuria no qual o indivíduo paga uma multa. Diante disso, fica evidente a necessidade de reforma do código penal que é ineficaz perante o alto número de assédios feitos por estranhos à mulheres.

Em seguida, no ano de 2017 várias atrizes holiodianas denunciaram o produtor Harvey Weinstein  por abuso e assédio sexual. Infelizmente, muitos desses casos ocorreram há  anos e não foram delatados ou porque as mulheres não reconheceram o ato como crime ou porque tinham medo de perder o emprego e a carreira.Outrossim, a falta de conhecimento sobre o que é o assédio sexual em sua maioria advém da naturalização da atitude por homens e mulheres,  que justifica também o medo de denunciar o agressor. Assim, é vital que a informação e o apoio a vítimas sejam mais efetivos.

Em síntese, urge que o Estado e ONG’S feministas trabalhem em conjunto para modificar esse cenário. A priori, o Estado através do poder legislativo deve reformular o código penal que define o assédio como crime, incluindo toda relação entre o autor e a vítima, mesmo que ambos sejam desconhecidos. Também, ONG’S  que tenham como lema a proteção das mulheres devem veicular nas redes sociais, estações de metro e hospitais um guia informativo sobre as formas de assédio, com o intuito de apoiar as que sofreram e proteger mulheres desse crime que é muito naturalizado no Brasil.