Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

De acordo com o Código Penal Brasileiro, constranger alguém com o intuito de levar vantagem ou favorecimento sexual é crime. No entanto, oque se tem em vista na realidade nacional, são as dificuldades em diminuir o número de ocorrências de assédios sexuais. Dessa maneira, tal questão é corroborada tanto pela falta de orientação coletiva quanto a pouca aplicação da lei.

Em primeira análise, vale salientar a importância do ensino como mecanismo de coesão social. Segundo Paulo Freire, educador do século XX, a compreensão do mundo esta ligada diretamente a educação sendo essa a parte fundamental no processo de cidadania. Nessa perspectiva, percebemos o cenário frágil no país, na qual a falta de disciplinas escolares e o pouco debate público, fomentam o número de crimes. De maneira análoga, ratificando o problema, pesquisas universitárias, mostraram que 8 em cada 10 mulheres já sofrerem algum tipo de assédio.

Além disso, ressalta-se a escassa aplicabilidade da lei no que tange delitos contra a mulher. De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, apenas 11% das vítimas femininas assediadas procuram ajuda judiciária. Logo, esse baixo número de denúncias é consequência de diferentes pontos: no caso trabalhista, o medo da perda do emprego, em outras situações a violência física e a pouca confiabilidade em resolução do caso na justiça. Sendo assim, aumenta ainda mais o nível de impunidade.

Diante do exposto, portanto, é evidente a necessidade de medidas para combater o assédio sexual no Brasil. Logo, o Ministério da Educação, no papel das escolas, deve capacitar os professores e introduzir na grade disciplinar escolar, matérias na qual se discuta o respeito, os direitos humanos e penalidades para crimes principalmente contra as mulheres. De maneira semelhante as delegacias já existentes, com investimento federal,  possam ampliar o atendimento a mulher, para que através da atuação constante, prender indivíduos transgressores da lei de forma a serem julgados e punidos definitivamente.