Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

De acordo com a Lei 10224 de 15 de maio de 2001, constitui assedio sexual o comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo de perturbar ou constranger a pessoa, a pena é de detenção e varia entre um a dois anos. Contudo, essa penalidade ainda não tem mostrado grande eficiência, visto que o assedio sexual ainda persiste e diversos casos são vistos na sociedade todos os dias.

Recentemente noticiado pela emissora CNN, o ator Morgan Freeman foi acusado de assedio sexual por 16 mulheres, a notícia surpreendeu o mundo do cinema. Assim como nesse caso, pode-se observar que geralmente o ato é praticado por alguém em posição hierárquica superior em relação às vítimas, e fatos como esse ainda são observados na sociedade por conseqüência da cultura patriarcal historicamente estabelecida, em que, muitas vezes, a mulher é vista como objeto sexual, levando o agressor a pensar que pode assediá-la sem sofrer as devidas punições.

Sob esse viés, é importante notar que, diversas vezes, as vitimas do assedio não denunciam essa prática criminosa, elas sentem medo ao serem constrangidas, o que leva a impunidade desses agressores. Todavia, como disse o filósofo Noam Chomsky: “os Estados não são agentes morais; as pessoas são”, por isso é necessário denunciar para que esse ato criminoso não persista e os criminosos sejam devidamente punidos.

Urge, portanto, que as instituições públicas e a população cooperem para atenuar o assedio sexual. O Estado, unido as mídias digitais e de comunicação, deve investir em ações educativas e propagandas nas escolas, faculdades e locais públicos, juntamente com profissionais preparados. Para que seja alertado à população sobre essa problemática e encoraje as vítimas a denunciar esse crime através do disque-denúncia 180- Central de Atendimento à Mulher, contribuindo com a polícia no combate ao assedio. Dessa forma, o assedio sexual poderá ser mitigado na sociedade, contribuindo para um maior bem estar social.