Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Enviada em 21/06/2018

No século XIX, o Romantismo transmitia, pela representação de personagens litarárias, uma conduta de submição feminina que compactuava com os valores morais da época. Nos dias atuais, a situação parece não ter se modificado tanto; haja vista que, o olhar machista e preconceituoso ainda predomina na sociedade contemporânea. Nesse sentido, a cultura do assédio no Brasil é fruto, principalmente, do descaso governamental e, ainda, de reflexos históricos.

A princípio, é possível perceber que, o descaso do Poder Público frente a aplicação de leis e punições está entre as principais causas do problema. Conforme previsto pela Constituição Brasileira, todos são iguais perante à lei, independente de cor, raça ou gênero; sendo a Isonomia aquela que prevê os mesmos direitos a todos cidadãos. Entretanto, não é isso que ocorre, o que se observa é o desrespeito da mulher no mercado de trabalho, o assédio em locais públicos e até a violência sexual. Logo, nota-se que a qualidade de vida da mulher é abalada pela má aplicação constitucional.

Além disso, a visão machista sobre a conduta feminina incentiva a perpetuação da problemática. Mesmo que alguns movimentos sociais como o Feminismo tenha assegurado maior autonomia política e social à mulher, o patriarcalismo ainda a subjuga pela vestimenta, horário de ir e vir e sexo frágil. Evidência disso e que, em 2016, a revista Veja entrevistou a esposa do atual presidente Michel Temer, e caracterizou-a como bela, recatada e do lar. Tal denominação machista pressupõe que aquelas que fogem a esse padrão estão propícias a abusos. Desse modo, a adoção de medidas cujo o objetivo seja contornar essa realidade torna-se imprescindível.

Em suma, para reduzir os casos de assédio sexual, é preciso que o Ministério da Educação, através do Fundo de Desenvolvimento da Educação, crie um projeto de prevenção a problemática, no qual consistirá em palestras ministradas por psicólogos, que incentivem o respeito ao próximo e a consequente redução do machismo. Ademais, o Governo Federal, deve dar incentivos para que engenheiros da computação desenvolvam um aplicativo de denúncia, promovendo maior monitoramento das vítimas, com o fito de intimidar os agressores, além de aumentar penas e punir severamente aqueles que cometem esse crime, estabelecido por lei.