Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Ao longo do processo histórico de formação do Estado brasileiro, do século XV ao XXI, a cultura patriarcal machista teve sua influência reduzida, entretanto ainda persiste os casos de abuso sexual contra as mulheres. Esta circunstância deve ser enfrentada uma vez que trata-se de uma herança da cultura patriarcal machista e muitas mulheres ainda sofrem com esse abuso. Nesse sentido, dois aspectos fazem-se relevantes: a falta de conhecimento do corpo legislativo brasileiro, aliado ao falho sistema de denúncias que deixam as vítimas inseguras para utiliza-lo.

Na Idade Média, por exemplo, as mulheres não possuíam nenhum direito civil e eram observadas pela sociedade como objetos para prazeres sexuais e procriação, contexto no qual o abuso era visto como algo normal pela sociedade machista. De forma semelhante, pode-se mencionar que, nos dias atuais, ainda é visto essa cultura através de diversas formas de abuso. Esse crime é cometido contra muitas mulheres, diariamente, por exemplo, em locais públicos com o assédio camuflado em forma de “elogios”, e em transportes coletivos, onde a superlotação abre oportunidade para que mulheres sejam tocadas em partes íntimas sem o seu consentimento.

Outrossim, é falho o atual sistema jurídico brasileiro, tendo em vista que somente uma pequena parte dos criminosos acusados de assédio são levados a julgamento e condenados. Esse fato faz com que muitas mulheres tenham medo e não busquem as medidas necessárias para combater essa violência, tornando-se omissas. Além disso, o conjunto de leis que protege a dignidade da mulher não é conhecido, em sua totalidade, por  um número considerável da população brasileira, o que vai contra a frase do político e ativista social, Nelson Mandela, que projeta a educação como maior arma que se pode usar para mudar o mundo.

Por conseguinte, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Educação e o Ministério dos Direitos Humanos em parceria com grandes empresas de comunicação em massa como Facebook, Twitter e Youtube precisam divulgar campanhas que ensinem de forma didática o conteúdo das leis brasileiras do Código Civil e criar nas instituições de ensino a obrigatoriedade de terem mensalmente debates entre professores, alunos e pais a respeito de diversos temas sobre os direitos humanos dando ênfase nos direitos da mulher, para que a população possa desenvolver, a longe prazo, uma cultura pautada na obediência ao conjunto legal vigente e no respeito à dignidade da mulher. Além disso, é preciso que as delegacias da mulher adotem a tecnologia como ferramenta para diminuir os casos de assédio sexual, criando um digite denúncia via Whatsapp, meio pelo qual as mulheres poderão efetuar denúncias dos casos de assédio.