Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

No período colonial brasileiro predominava-se a concepção de que as mulheres eram objetos sexuais vistas, muitas vezes, como símbolos do pecado. Hodiernamente, ainda há resquícios dessa mentalidade e, como consequência, o assédio sexual torna-se um problema presente na sociedade simbolizando um retrocesso histórico. Nesse contexto, há dois fatores que precisam ser levados em consideração no que tange ao impasse: a ineficiente legislação e a necessidade de desconstrução da imagem imposta ao sexo feminino.

Em uma primeira análise, é válido salientar que apesar da existência do artigo 216 no Código Penal em que há a criminalização do assédio, os altos índices de ocorrência mostram a pouca eficiência da lei. De acordo com uma entrevista realizada pelo Jornal Datafolha, 42% das mulheres brasileiras  alegaram já terem sido vítimas desse malefício. Tal adversidade apresenta um atentado não apenas contra as pessoas assediadas, mas também ao estado democrático.

Outro aspecto a ser considerado é a forte e difundida “cultura do assédio” vinda de raízes históricas baseada no patriarcalismo e conduzida pela ignorância da população. É inegável que falhas educacionais cujo objetivo seria possibilitar o esclarecimento sobre o assunto culminam em sua normalização e causam danos irreversíveis na vida das mulheres. Nesse âmbito, fica evidente a indispensabilidade de medidas que mudem essa concepção e revertam esse cenário inóspito.

A fim de que se reverta a problemática do assédio sexual, portanto, é pertinente a atuação do Poder Legislativo, juntamente com o Ministério da Educação e a Mídia, no reforço do artigo 216 através de uma maior fiscalização e fortalecimento do incentivo às denúncias. Soma-se a isso, a discussão da temática nas instituições escolares e, posteriormente, nos principais meios de comunicação, contando com a participação dos alunos e seus familiares no intuito de promover um incentivo a atuação do indivíduo com sua responsabilidade social e ajude tanto na mudança de comportamento quanto na desconstrução da objetificação da mulher. Espera-se que, assim, elas possam ter seus direitos assegurados.