Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Para Friedrich Engels, a violência de gênero é consequência direta da migração feminina do mercado de trabalho para o ambiente doméstico, passando a servir como reprodutoras de herdeiros para os homens. Nesse contexto, a hierarquia sócio-econômica legitima um sentimento de poder masculino em relação às mulheres, que se veem impotentes diante das agressões, essas verbais ou físicas. Sob essa ótica, fica claro o laborioso caminho para reduzir o assédio sexual, seja por aspectos culturais enraizados ou pela falta de medidas públicas eficientes.

Em primeira análise, percebe-se que a culpabilização da vítima fomenta uma atmosfera favorável à perpetuação do assédio. Quando a promotora de justiça Gabriela Manssur afirma que “a partir do momento em que há julgamento do comportamento da mulher e uma normalização do comportamento do homem, há uma cultura do estupro”, corrobora o pensamento de que, ao culpar a vítima, há uma inversão de valores, em que o culpado não é responsável pelo crime, mas sim o insonte. Assim, argumentos como as vestes, horário e onde estavam compactuam com a impunidade do assediador, inibindo qualquer tipo de supressão e penalidade em relação a tal conduta.

Outrossim, medidas paliativas, sem a reestruturação da base, só são efetivas a curto prazo. Isso porque, ao punir e não instruir, não existe uma transformação do pensamento, apenas coerção. Prova disso é o projeto “Tempo para Despertar”, de Manssur, que, ao prover acompanhamento psicológico aos homens condenados por ameaças e pela Lei Maria da Penha, diminuiu em 64% o nível de reincidência. Dessa forma, fica claro que a prisão, associada a programas de assistência social, contribui para uma mudança social a longo prazo, possibilitando uma alteração do panorama brasileiro.

Infere-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas a fim de reverter o cenário hodierno e obstar qualquer tipo de manifestação da violência sexual. Para tanto, é preciso que o Governo, atrelado ao Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher, mapeie as regiões com os maiores índices de assédio, difundindo cartilhas públicas acerca do tema através de propagandas televisionadas, jornais e outdoors. Tais informativos devem sinalizar como o assédio é caracterizado, quais os meios possíveis de denunciar e os direitos cabíveis à vítima após a denúncia, como o afastamento do agressor do local de convivência ou a fixação de limite mínimo de distância entre eles, colaborando, assim, para uma maior sensação de segurança e amparo, visando a um aumento do número das queixas. Além disso, cabe à mídia online, como Facebook e Youtube, disponibilizar espaços para os usuários denunciarem, buscando atingir o maior público possível. Destarte, como afirma Nelson Mandela, “devemos promover a coragem onde há medo”, empoderando o uso da voz daqueles, por ora, silenciados.