Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

“No meio do caminho tinha uma pedra / tinha uma pedra no meio do caminho.” Essa “pedra” descrita pelo poeta modernista, Carlos Drummond de Andrade, refere-se aos obstáculos enfrentados pela sociedade. Nesse sentido, destaca-se o assédio sexual como um dos principais problemas sociais no século XXI. Dessa forma, é preciso analisar a atuação da justiça e da mídia para propor soluções.

Em primeira análise, a Constituição Federal de 1988 - norma jurídica de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura o direito à segurança. Além disso, o Código Penal Brasileiro tipifica o assédio sexual como crime. Entretanto, muitos casos não são solucionados, tornando-se impunes. Assim, é necessário que haja uma mudança significativa neste triste cenário, pois não podemos considerar a mulher como objeto.

Vale ressaltar, também, que o aumento na estatística de denúncias relacionadas ao assédio sexual refere-se ao esclarecimento em especial da mídia quanto às medidas a serem tomadas pelas vítimas. Segunda pesquisa divulgada por uma instituição brasileira, mais de 50% das mulheres tiveram seu corpo tocado sem o consentimento no ambiente público. Inúmeros casos de assédio sexual acontecem no transporte público, no trabalho, na faculdade e na própria residência. Um dos casos de maior repercussão foi do produtor Harvey Weinstein, denunciado por várias mulheres.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para suavizar esses impasses. Em razão disso, as secretarias estaduais e municipais de educação devem incluir no calendário escolar palestras educativas com profissionais qualificados para debater e esclarecer a importância de minimizar o assédio sexual na sociedade contemporânea e informar que o mesmo é considerado crime pela legislação brasileira. Ademais, o Ministério de Segurança Pública deve divulgar o disque-denúncia por meio da televisão, rádio, jornal impresso e redes sociais. Assim, aumentam as chances de se alcançar uma cidadania pragmática.