Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

“Em um mundo onde existe uma riqueza de informação, existe frequentemente uma pobreza de atenção.” A máxima do político Ken Mehlman ilustra o contexto hodierno brasileiro, no qual, apesar dos mecanismos de informações existentes, que revelam a busca por uma sociedade mais democrática, os casos de assédio contra mulheres, preconceitos, etc são cada vez mais recorrentes. Desse modo, evidenciam-se políticas públicas ineficientes, bem como o histórico machista da sociedade. Destarte, é imprescindível que o Estado reformule as medidas adotadas, por meio de campanhas que busquem atender as reivindicações das vítimas desses crimes, objetivando a igualdade entre a população.

A priori, as leis de proteção para as  mulheres contra o assédio sexual ainda são poucas e brandas. Nessa perspectiva, a atenção dada pelo Governo é praticamente nula, por priorizar outras causas sociais, colocando os movimentos feministas que buscam melhorias por direitos para as mulheres em “segundo plano”, a exemplo podemos citar uma das poucas leis que assessoram as violentadas, o artigo 216 do Código Penal que considera crime constranger alguém em público visando alguma vantagem, tendo pena prevista de uma multa até dois anos de prisão confirmando a negligência da justiça na aplicação de correções mais rigorosas.

A posteriori, a rua se tornou o local onde as manifestações feministas buscam chamar atenção da sociedade e por um fim aos anos de machismo e violência contra a mulher. Haja vista que muitos homens ainda tem ainda a ideia arcaica de posse e superioridade sobre a classe feminina, usando desse argumento para justificar suas ações, que vão de “cantadas” em público a casos de estupro. Em decorrência disso, as manifestações populares tornaram-se a principal maneira de lutar por uma sociedade mais democrática, a exemplo da campanha “Chega de Fiu Fiu” que visam combater o assédio seja ele moral ou sexual em espaços públicos.

Dado o exposto, fica evidente a iminência em cessar a problemática. Assim sendo, o Estado deve assegurar a melhoria das políticas públicas relacionadas a legislação de proteção as mulheres, por meio de parcerias com o setor judiciário, criando acordos para maiores investigações e punições nos casos de assédio sexual, além de estimular as denúncias das vítimas, com o objetivo de assegurar a proteção legal a todas as mulheres. Paralelamente, o Governo juntamente com empresas privadas, podem desenvolver ações como a instalação de câmeras em locais públicos e mais pontos de policiamento, buscando identificar os violentadores e oferecer um suporte mais prático para o registro de denúncias das violentadas, por meio de campanhas governamentais contínuas, mobilizações, com o fito de atingir o bem-estar coletivo.