Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Desde o período colonial do Brasil, o assédio sexual se mostrava presente por parte dos colonizadores em relação às escravas e órfãs. Ademais, Estado e ONGs devem trabalhar em conjunto para coibir essa prática. Nesse sentido, percebe-se que deve ocorrer uma maior busca pela redução da problemática citada, em transportes e lugares públicos, bem como o aumento das punições para quem pratica o ato, são medidas que se impõem.

Preliminarmente, podemos ressaltar o alto número de casos de desrespeito em elação a mulheres em locais coletivos. Atualmente, ofensas com uso de palavras de baixo calão e o toque em partes íntimas sem o consentimento, são algumas das situações que ocorrem cotidianamente. Torna-se claro, nesse sentido, que o decaimento das práticas citadas deve ser ratificado.

Outrossim, deve-se analisar as punições pouco severas, que são garantidas por lei. Na maioria dos casos, em que o indivíduo é preso, ele pode optar por pagar fiança ou ou ficar detido por, no máximo, cinco anos, e como já era de se esperar, volta a cometer a mesma infração. Com isso, a revisão de punições para este tipo de crime, visando uma maior rigorosidade em relação às penas, deve corroborar-se.

Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver os problemas citados. Nesse sentido, faz-se necessário, por parte do Poder Legislativo, o aumento das penas para o crime de assédio sexual para dez anos, visando a atenuação da prática e a conscientização da massa populacional. Além disso, ONGs, em parceria com professores e prefeitura local, devem realizar palestras escolares, pelo menos, uma vez ao mês, informando os alunos sobre a realidade enfrentada diariamente e encorajando-os a denunciarem sempre que puderem. Deste modo, caminharemos paulatinamente para a atenuação dos imbróglios citados.