Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Considerado um dos principais sociólogos modernistas, Emile Durkheim, comparava a sociedade atual a um “corpo biológico” por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que esse organismo esteja em equilíbrio, torna-se necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Entretanto, quando se observa os caminhos para reduzir o assédio sexual no Brasil, percebe-se que há um desequilíbrio. Logo, surge a problemática do assédio contra a mulher, seja por uma passividade governamental, seja por um lenta mudança de atitude social.

Em primeira análise, vale ressaltar que a questão Constitucional está intrinsecamente ligada ao problema. Conforme dizia Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, pela justiça, o equilíbrio seja alcançado. De maneira análoga, ao se observar a ausência de leis rígidas que tratem o assédio como crime contra a mulher, quebra a harmonia aristotélica. Embora a Lei Maria da Penha seja eficiente contra os casos de violência física, sua não aplicabilidade em casos de violência sem contato físico, fomenta essa prática. Tal conjuntura se demonstra no dado que, segundo a campanha “Chega de Fiu Fiu”, apenas 25% das mulheres nunca foram tocadas, sem consentimento, por um homem. Outrossim, essas fatores cooperam para a descriminalização do assédio contra a mulher, inibindo a denuncia e incentivando a prática.

Ademais, percebe-se que o problema está longe de ser resolvido. Desde os primórdios, nos tempos bíblicos à idade média, a mulher deveria ser submissa ao “cabeça da casa”, e até mesmo oferecida como troca sexual e casamentos obrigatórios; hoje, apesar de mais liberdade, a cultura de inferioridade ainda as oprime. Destarte, fatores como o machismo cultural, o patriarcalismo e a mídia – como músicas e propagandas apelativas- levam à objetificação do corpo da mulher. Nesse âmbito, baseado na teoria machadiana, no qual o homem é um ser sem virtude, adicionam-se aos fatores supracitados caracteres inatos, logo, atemporais e tendentes à permanência.

Portanto, para que o “corpo biológico” se sustente, medidas devem ser tomadas. Cabe ao governo, na figura do Poder Legislativo, criar leis que tornem o assédio um crime, além de criar um telefone de denuncia, como meio facilitador de comunicar tal agressão, junto a isso, punir com vigor quem pratica esses atos, a fim de inibir a prática. Cabe ao Ministério da Cultura, juntamente com ONGs feministas e aval da Prefeitura, criar eventos em praças publicas e lonas culturais, orientando através de palestras, por especialistas, e panfletagem, informando os tipos de assédio, como denunciar, das apoio às vítimas por psicólogos, além de orientar as mulheres e a população local sobre o real papel da mulher na sociedade, a fim de incentivar a denuncia e não divulgação de mídias que fazem apologia a tal ato.