Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O assédio sexual às mulheres brasileiras provém de uma herança sócio-cultural baseada no patriarcalismo, no qual o sexo feminino era visto apenas como objeto de prazer, reprodução e indigno do direito a voz. Tal problemática ainda persiste enraizada nos valores de parte dos indivíduos e ignorada pela população, mantidas vivas pela constante banalização do assunto e do fracasso executivo de punições.

O inúmeros casos de assédios sexuais vem crescendo anualmente, segundo dados do Data Folha mais de 20 milhões de brasileiras já foram assediadas. Tais números não representam um acréscimo de casos ocorridos, mas, de uma maior liberdade em denunciar os culpados, ainda que boa parte se recusem a tal ato. Esse sentimento de represália provém do descaso com os crimes, vistos pela maioria como culpa da vítima por sua conduta ou vestimenta e de natural subordinação das mulheres, segundo os mais tradicionais, devendo aceitar e se calar em nome da honra. Desse modo, as vítimas sofrem sem apoio e contribuem para a molestação de mais mulheres e impunidade aos assediadores.

Ademais, a educação representa um fator importante, uma vez que famílias, muitas vezes sem consciência, inculcam entre-si as desigualdades dos gêneros, inibindo um sexo e sobressaindo o outro, fazendo com que os filhos, ora vítimas desses ensinamentos, tornem-se reprodutores das mesmas condutas, gerando um sociedade intolerante e preconceituosa.

Além do preconceito social, os crimes estão desimpedidos pela falta de punições aos assediadores. Ainda que a lei brasileira vise penas aos culpados, esses, se mantém livres pela inúmeras regalias aos detentos, como exemplo as “saidinhas de fim de ano”, a ineficiência nas buscas pelos culpados, o sistema carcerário precário e a demora pelos julgamentos. Tais fatos colaboram para que violações não sejam descobertas, uma vez que a vítima sente insegura e teme a piora dos assédios, e culpados permaneçam livres para cometerem outros delitos.

Tendo em vista a análise, o Poder Executivo e o Legislativo deverão analisar e modificar o Código Penal a fim de proporcionar novas leis contra os diversos tipos de assédios, vetar regalias aos assediadores e criar projetos específicos para a busca desses tipos de caso, para que as molestações diminuam, as punições sejam eficazes e crimes sejam descobertos. Além disso, a família tem fundamental importância na construção dos cidadãos conscientes, de tal maneira, deverá construir diálogos entre os membros da família, a fim de corrigir atos preconceituosos e sexistas; apoiar o respeito entre todos os gêneros e incentivar a repreensão de condutas desrespeitosas contra o sexo feminino, favorecendo o crescimento de indivíduos conscientes, altruístas e dotados de respeito.