Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

“É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito.” Albert Einstein, já em sua época, parecia prever uma informação importante: a dificuldade em ser tolerante. Na atual conjuntura, esse fenômeno não é diferente na sociedade brasileira, representando um desejo a ser enfrentado, de forma mais organizada, uma vez que os grupos sociais minoritários são os mais desrespeitados, especialmente, por meio do assédio sexual ao grupo feminino. Dessa forma, é necessário avaliar os motivos dessa crescente prática, que prejudica as relações sociais, para assim, combatê-la.

De início, cabe salientar que a ineficiência na aplicação das leis é uma das causas para a permanência do assedio sexual. Apesar do Código Penal do Brasil, estabelecer como punível o ato de constranger alguém com intuito de levar vantagem ou favorecimento sexual pelo superior hierárquico. Observa-se que o tipo penal admite apenas a forma dolosa, ou seja, a que exige intenção de ofender. Logo, as formas dúbias, as quais são cada vez mais presentes no cotidiano da mulher brasileira, e que poderiam caracterizar a forma culposa - como piscadas, olhares insinuantes e galanteios, sem sentido abertamente sexual - não constituem tipos previstos pela lei, para sujeitar alguém a um processo penal. Assim, a ideia de certa impunidade ao assediante, prejudica a redução desses casos, uma vez que ele sente se mais fortalecido para continuar praticando essa ação.

É notório ainda que o pensamento machista transmitido de geração em geração também pode ser relacionado à consolidação do assédio sexual. Segundo Émile Durkheim, o fato social refere-se a forma de agir, pensar e sentir, que se generalizam, isto é, estão presente em todos os membros de uma sociedade. Percebe-se que o machismo pode ser encaixado na teoria do sociólogo, uma vez que se uma criança vive em família com esse comportamento, a qual vê, constantemente, a ideia de objetivação da figura feminina associada ao seu mal tratamento. Por conseguinte, esse indivíduo tende a praticá-lo também, por conta da convivência, do exemplo familiar e por torna-se uma ação natural no seu cotidiano. Logo, a criação das pessoas está, diretamente, relacionado com o enraizamento do machismo na sociedade, cujo efeito é o aumento do desrespeito à mulher.

Fica claro, portanto, que o assedio sexual necessita de ações mais efetivas para ser reduzido no Brasil. Nesse sentido, o Governo Federal, deve investir em projetos de leis mais efetivos, por meio do Legislativo, com ampliação da punição, atendendo aos assédios mais comuns, com maior valor de multas, indenizações e prisão, aos casos mais graves. Espera-se com isso, garantir maior proteção, assistência aos assediados e minimizar a problemática. Assim, suplantando a perspectiva de Albert Einstein, será possível não só desintegrar átomos, mas preconceitos também.