Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

As mulheres têm conquistado, através de constantes lutas e reivindicações, um grande espaço em vários âmbitos. Um deles foi a conquista do voto feminino brasileiro. Porém, por mais que tenha sido uma vitória delas, esse fato histórico é muitas vezes associado a quem o promulgou: Getúlio Vargas. Com isso, fica evidente que elas são, muitas vezes, colocadas em segundo plano, o que lhes dá menos visibilidade. Isso não é diferente quando se trata do assédio sexual, pois, sabendo que estão inseridas em uma sociedade machista, elas se tornam imperceptíveis e meros objetos, o que, além de configurar a ideia de inferioridade, também se demonstra como um grande problema.

Sabendo disso, o estudo norte-americano publicado pela revista El País em junho de 2018, intitulado como “Assédio Sexual contra mulheres”, se mostra pertinente ao tema. Nele, foram analisados comportamentos de alunos e funcionários, revelando, dentre outras consequências, uma situação alarmante: mais da metade das mulheres pesquisadas já tinham sido vítimas de assédio sexual no ambiental escolar ou de trabalho. É possível trazer esse trabalho para a sociedade brasileira, uma vez que denúncias em relação a este assunto, principalmente na mídias sociais, têm sido frequentes. Entretanto, por mais que haja meios para fazer tal acusação e que a questão esteja tão escancarada, a classe feminina precisa passar por muitos obstáculos até conseguir algum efeito.

Portanto, empecilhos como o machismo enraizado na sociedade, a invisibilidade feminina e as próprias leis, quando juntos, atrapalham ainda mais a obtenção de resultados. A Constituição brasileira, por exemplo, considera assédio sexual somente se houver uma relação de subordinação entre funcionários de trabalho. Logo, situações diferentes desta fogem da norma e são tratadas como um outro tipo de crime, com penalidades menos intensas, deixando as vítimas ainda mais vulneráveis.

À visto disso, medidas na esfera social e legislativa devem ser feitas. O Ministério do Trabalho em parceria com as empresas e setores públicos poderia lançar o programa “Chega de Assédio”, no qual constituiria em criar espaços para fazer palestras e rodas de conversas sobre o tema. Além disso, o projeto construiria um portal de denúncias online, no qual o próprio Ministério teria acesso, e os locais de trabalho que fizessem tais medidas, receberiam benefícios do governo por estarem compactuando com a ideia. Adicionalmente, o Poder Legislativo deveria fazer uma Emenda Constitucional e alterar a Lei de Assédio Sexual, uma vez que ela é muito restrita. O intuito da alteração é justamente abranger a lei com a finalidade de acolher mais casos desse tipo de violência. Ademais, a sociedade deveria reconhecer a necessidade de lutar contra o assédio e isso só será possível através de uma educação menos intolerante, sexista e machista.