Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

De acordo com todas as reivindicações atendidas nas últimas décadas, nota-se um avanço da sociedade brasileira, mas problemas intrínsecos a sua formação estão distantes do seu fim. Pois se por um lado há mulheres que lutam para garantir a igualdade de seus direitos, por outro o machismo ainda as cala e aplica às vítimas uma culpa que não as pertence. Assim, faz-se necessário romper com discursos patriarcais e agir, de forma legal, a favor de todas as suas consequências penais.

Para isso, é importante destacar e entender a origem de toda tradição que se deu na construção da nação brasileira. Porque segundo o ativista jamaicano Marcus Garvey : “Um povo sem o conhecimento da sua história, origem e cultura é como uma árvore sem raízes.”, ou seja, entender que o patriarcado se deu desde os primeiros séculos de história e que a mulher não possuía direitos, é importante para saber como permanecer e romper com a história do povo brasileiro. Desse modo, é mais perceptível que casos contínuos de assédio sexual ainda acontecem, porque a conjuntura social ainda perpetua com discursos extremamente machistas, onde, através até mesmo de piadas, homens são colocados em posição superior e não punitiva.

Por consequência disso, as falácias e culpabilização sobre as vítimas não diminuem, e cada vez mais, mulheres se calam e são colocadas na posição de assediadas por desconhecidos ou até mesmo por pessoas de seus convívios, através de ameaça e imposições de teor lascivo. E apesar da sociedade compreender como assédio sexual em si todo tipo de constrangimento desse cunho, segundo o artigo 216 do código penal, esse deve ser praticado por alguém de posição superior ou ascendência inerente ao emprego, cargo ou função; restringindo assim uma maior punição apenas para situações ocorridas no ambiente empregatício.

Embora os desafios sejam enormes, a diminuição desses casos pode ser alcançada através de ações conjuntas do Estado e da sociedade. Portando cabe ao poder judiciário atender com maior rapidez e precisão casos de assédio sexual e contravenções penais como a importunação ofensiva ao pudor, não garantindo aos réus a impunidade e assim, dando exemplo à população brasileira de que atos, mesmo vistos como comuns, de cunho ofensivo-sexual têm suas consequências. Bem como, cabe ao corpo social brasileiro não se calar, denunciar todo e qualquer tipo de caso, reivindicando seus direitos e cobrando das autoridades medidas melhores para que diminua a banalização desses crime e a culpabilização das vítimas.