Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

“O importante não é viver, mas viver bem”. Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância que ultrapassa o sentido da própria existência. Entretanto, essa ainda não é uma realidade para as mulheres, que são desrespeitadas por assédios sexuais. Com isso, ao invés de agir para tentar aproximar a prática descrita por Platão da vivenciada por essas cidadãs, um meio social patriarcal e a débil proteção do Estado acabam contribuindo para a  degradante e amedrontadora situação atual.

Convém ressaltar, a princípio, que o desprestígio e a objetificação mulher não são recentes, antes da Idade Média o homem já era sobrevalorizado, em consequência ações depreciativas e incisivas são frequentemente sofridas no cotidiano feminino. Diante disso, vê-se que a perpetuação dessas condutas é facilitada pelo forte apelo machista em várias vertentes públicas, conforme o psicólogo Vygotsky, embora a estrutura familiar, por vezes, ensine o comportamento adequado, a interação social com atitudes abusivas causam a sua internalização leviana. Dessa forma, devido a exemplos preconceituosos de gênero, a quantidade de assédios sexuais, cresce continuamente, o que distancia, ainda mais, o posicionamento de Platão do adotado no País.

Além disso, por mais que a nação tenha avançado no que tange à proteção da mulher, com delegacias específicas para esses crimes, a eficácia e aplicabilidade das leis são frágeis o que contribui para a inrresponsabilização dos culpados. Essa conjuntura, de acordo com os ideais do contratualista Jonh Locke, alude ao “contrato social” e suscita sua violação, uma vez que o Estado não cumpre a sua função de garantir que tais indivíduos gozem de direitos assegurados pela constituição, como a segurança. Desse modo, a degradante situação feminina é um óbice público que reduzido ampliará o acesso à cidadania e corrobora o pensamento de Platão.

Evidenciam-se, portanto, significativas dificuldades para a redução dos casos de assédio sexual, que infligem inúmeras pessoas. Por conseguinte, canais de TV aberta e redes sociais, por meio de peças publicitárias, podem divulgar periodicamente dados relativos à realidade caótica vivida por essa minoria, para impactar o interlocutor, com o objetivo de incitar a mudança do comportamento desagradável, assim como tornar visível o que nunca pode ser esquecido, que mulheres são menosprezadas cotidianamente e que a situação atual tem de mudar. Outrossim, é necessário que o Poder Legislativo Federal aperfeiçoe o Código Penal Brasileiro, por meio de intercâmbio técnico com sociedades civis organizadas como ONGs representantes do grupo-alvo, visando tipificar crimes contra as mulheres com maior precisão e agilidade. Aumentam assim as chances de se alcançar uma cidadania pragmática e plural em que as mulheres não apenas viverão, mas viverão bem.