Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

É indiscutível o enorme número de casos de assédio sexual de mulheres no mundo. Percebe-se que, o assunto só tomou a grandeza da discussão mundial após as estrelas do cinema americano e dos esportes olímpicos denunciarem os abusos sofridos seguidas vezes. No caminho dos desafios para reduzir estes casos, é necessário levar em consideração a educação familiar e o aprimoramento do objeto do tema na lei penal.

Em primeira análise, é importante salientar que existe a cultura machista se prevalecendo em atos diários em diversas famílias, tais como: o ato de lavar louça sendo somente o dever das mulheres da família. Assim sendo, os homens desta família levam este conceito machista de superioridade em relação as mulheres, também, para os seus atos externos, trazendo à reboque os assédios. Adiante, em pleno século XXI, é importante a evolução do conceito de educação familiar, o qual todos membros devem buscar enaltecer o respeito entre si, em prol de uma sociedade mais gentil.

Por conseguinte, outro aspecto relevante é a subjetividade do artigo penal que trata o crime de assédio, pois não é qualquer despropósito que irá implicar neste tipo de crime. Ainda, a Constituição Federal é nítida em seu artigo quinto: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Percebe-se, então, que atualmente há uma necessidade de ampliar os tipos de sujeitos e ações para a configuração do crime, pois hoje só existe o assédio sexual na relação de cunho laboral.

A sociedade brasileira, assim como a mundial, encontra-se alerta e preocupada com a imensa quantidade de assédios sexuais. Assim sendo, a fim de que se minimize este problema, as famílias têm o dever de buscar uma educação igualitária entre homens e mulheres, que sirva de base para uma sociedade digna e respeitosa. Outrossim, que o Congresso Nacional tipifique de maneira objetiva os diversos e possíveis casos de assédio sexual, atualizando o Código Penal, a fim de que corrija e dê exemplos firmes para quem ultrapassar os limites da lei, com multas financeiras pesadas e com prestação de serviços à comunidade.