Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

É indiscutível que o assédio sexual contra as mulheres é um problema de grande relevância no Brasil hodierno e que isso representa o cerceamento do direito de igualdade de gênero expresso na Constituição Federal-CF. Esse fato se relaciona não somente à formação histórica e social da nossa sociedade, marcadamente machista, mas também à ineficiência de políticas públicas no combate à essa problemática.

Primeiramente, convém destacar que a construção histórica da sociedade brasileira foi marcada pelo domínio masculino nas diversas áreas, em detrimento da subjugação do sexo feminino. Nesse sentido, a mulher foi sempre taxada como sendo inferior e, por isso, vista como um simples objeto sexual e reservada a ela os afazeres doméstico. Dessa forma, a formulação do estigma familiar de que ao homem compete “sustentar a casa” e ter uma mulher ao seu dispor, e que ao sexo feminino compete se casar e procriar, serve de base para os crescentes casos de assédios sexuais, à medida que perpetua essa lógica machista e arcaica.

Ademais, observa-se que as políticas públicas voltadas ao combate dessa problemática são incipientes e pouco efetivas. Com isso, muitas mulheres são vítimas de abuso sexual por homens em ônibus, no trabalho e em várias outras situações corriqueiras, restando a elas, na maioria dos casos, a indignação e a impunidade, visto que são poucas as delegacias especializadas e  que as mesmas, com frequência, são compostas por homens e profissionais pouco capacitados.

Diante do exposto, portanto, cabe ao Ministério da Educação, por meio de peças teatrais e oficinas, trabalhadas, por exemplo, nas disciplinas de sociologia, filosofia, a elaboração de projetos que abordem o papel de destaque que a mulher pode assumir, a fim de que esse estigma possa ser desconstruído. Além disso, cabe à Secretaria de Direitos Humanos ou congênere, a busca ativa de casos que envolvam violência ou abuso sexual à mulher e a elaboração de palestras que abordem essa temática, com o finco de por fim ao sentimento de impunidade.