Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O assédio sexual inviabiliza o cumprimento integral dos direitos humanos, dessa forma, torna-se um problema. Os casos de assédio sexual, no Brasil, derivam de uma cultura enraizada que fomenta tais atos, os quais são cada vez mais incidentes devido à ausência de amparo jurídico protetivo e eficiente.

Segundo a teoria da Tábula Rasa de John Locke, quando nascemos nossa mente é uma folha em branco, ou seja, aprendemos aquilo que nos é imposto. Nesse contexto, o assedio sexual é difundido constantemente pois se tornou natural na sociedade, seja pela herança patriarcal de objetificação sexual da mulher, seja pela apologia ao assédio sexual em músicas, especialmente, do estilo “funk”. Embora o papel da mulher na sociedade tenha evoluído, o assédio ainda persiste e viola seus direitos, pela ausência de uma educação voltada para o respeito à mulher. Dessa forma, é imprescindível modificar a educação para combater a imposição natural do assedio às pessoas.

O assédio sexual, no Brasil, persiste por falhas jurídicas e promove muito danos. O assédio sexual é punível por lei , no entanto, apenas em condições hierárquicas, como, no trabalho, dessa forma o seu combate não é legítimo, visto que, este acontece de diversas formas, como, o assovio até o toque sem consentimento. Essa ausência de legislações abrangentes faz com que o índice de que 86% das mulheres já sofreram assédio -segundo a organização ActionAid- seja constante. Dessa forma, é essencial haver evolução jurídica, afinal o assedio sexual viola os direitos femininos e pode resultar em danos, tanto físicos, quanto psicológicos.

O assédio deve ser combatido para que os direitos sejam assegurados. Logo, a educação deve ser voltada à igualdade de gênero, por brinquedos, tarefas e dinâmicas igualitárias, além disso enfatizar o respeito e valorização da mulher em palestras desenvolvidas por ONGs em parceria com prefeituras. Ademais, efetivar legislações e departamentos específicos em delegacias para facilitar a denúncia e a punição ao assédio sexual.