Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Desde a literatura barroca, no século XVII, a mulher foi edificada quanto um instrumento de sedução. Tal fato é exemplificado na poesia “À mesma Dona Angela”, na qual o autor Gregório de Matos refere-se à figura feminina através de um constante paradoxo entre sua exaltação e objetificação. A partir disso, a análise do contexto atual revela, ainda, a conjuntura de opressão e de configurações inferiorizantes que as mulheres se inserem, contribuindo para a ocorrência de casos de assédio sexual. Frente a provectos fatores histórico-sociais e insuficiências governamentais, a problemática instala-se.

Convém ressaltar, a princípio, que a herança histórico-cultural é uma das maiores causas do assédio no Brasil contemporâneo. Nesse caso, é herdado da sociedade patriarcal machista que moldaram o país até o século XX. Pois, segundo o sociólogo Pierre Boudieu em sua teoria sobre o “Habitus”, toda sociedade incorpora padrões sociais impostos e os reproduz ao longo das gerações. Nesse sentido, as gerações atuais são susceptíveis a disseminar e legitimar a cultura do assédio de várias formas de propagação, tornando-a uma prática natural enraizada na comunidade, tendo-a como algo “normal”.

Ademais, a Constituição de 1988 garante proteção integral ao sexo feminino, porém o Estado não efetiva corretamente esse direito. Nesse sentido, conforme Aristóteles destaca no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade e segurança dos cidadãos, logo verifica-se que esse conceito está em decadência no Brasil, à medida que o número de casos de assédios e violência crescem a cada dia, sendo consequência do precário sistema judiciário. Desse modo, a campanha “Chega de Fiu Fiu” que realizou uma pesquisa, revelou que 85% das pesquisadas já tiveram seu corpo tocado sem permissão em espaços públicos. Configurando assim, uma falta de respeito descomunal para com os direitos dessa parcela da sociedade, e confirmando a frase dita pela filósofa Simone de Beauvoir, “o homem é definido como ser humano, e a mulher, como fêmea”.

Urge, portanto, que o direito a segurança e equidade de gênero seja, de fato assegurada na prática, como prevê a Constituição Federal. Logo, é dever das escolas em conjuntura com a família, garantir a educação e reflexão, incentivando a partir de palestras e diálogos à valorização e a importância de tolerância ao outro, com o intuito de minimizar casos abusivos não consensuais. Ademais, é dever do Governo promover a implantação e a estruturação das delegacias especializadas no caso, com a contratação de psicólogos para auxiliar emocionalmente aquelas que sofreram abusos diariamente e de equipes preparadas para investigações e conduções dos suspeitos, criando, assim, um clima de segurança para denúncias desse tipo de crime e promovendo a igualdade de gênero no Brasil.