Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Caracteriza-se como assédio sexual qualquer comportamento indesejado de caráter sexual, de forma verbal, não verbal e física. De acordo com estudo realizado pela empresa internacional de pesquisas YouGov, em 2016, 86% das brasileiras entrevistadas declararam ter sofrido assédio em espaços públicos, sendo as principais manifestações assobios, olhares insistentes, comentários de cunho sexual e xingamentos. As razões do elevado índice podem ser demonstradas for fatores sociais decorrentes de uma cultura pautada no assédio, cujas consequências interferem significativamente nas relações cotidianas e, consequentemente, nos valores de sociedades por completo.

Pode-se definir como Cultura do Assédio a manifestação de valores sociais patriarcais oriundos do machismo e que, portanto, têm como resultado a subjugação, principalmente, de minorias sociais como mulheres e crianças por homens que se sentem no direito de exercer suas vontades principalmente em virtude da impunidade pelos atos. Exemplo disso é o caso em que uma mulher teve suas costas ejaculadas durante o trajeto em um ônibus coletivo de Sorocaba, em São Paulo, e, após a denúncia, houve a soltura do acusado e um novo caso de assédio protagonizado pelo mesmo logo em seguida.

Ademais, observa-se a culpabilização da vítima, relativizando o assédio sofrido em detrimento das vestimentas ou locais frequentados. Tal fator mostra-se capaz de limitar direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada pela ONU(Organização das Nações Unidas) em 1948, como é o caso do direito de ir e vir e o de segurança das vítimas. Assim, a partir do enraizamento da cultura do assédio e dos efeitos por ela provocados em termos de justiça e liberdade, dificulta-se a realização de denúncias devido ao medo de ser culpado  ou silenciado por ter passado por tal situação, fator esse capaz de incrementar ainda mais os números oficialmente divulgados de assédios sexuais, o que tem como resultado a permanência da condição de impunidade em razão da falta de denúncia.

É necessário, portanto, modificar os fatores responsáveis pela implementação da cultura do assédio na sociedade. Para tal, é dever da escola atuar na conscientização de crianças do ensino infantil do médio mediante atividades lúdicas, palestras e vídeos adaptados de acordo com a faixa etária e que demonstrem a equidade humana, propiciando o respeito e, com a alteração de valores, a mudança a longo prazo. A curto prazo, governos devem exigir maior aplicabilidade das leis e, quando não existirem, a promulgação de novas, a fim de suprir a demanda e tornar possível a redução gradativa do número de casos, bem como criar canais on-line e por telefone para denúncias anônimas e financiar campanhas de conscientização. Assim, além de reduzir o número de casos, torna-se possível realmente estender e aplicar os Direitos Humanos a todos os segmentos afetados pela problemática.