Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Na Copa da Rússia de 2018 aconteceu um fato que indignou todo o Brasil, circulou na internet um vídeo em que um grupo de brasileiros cerca uma mulher russa  pedindo que ela repetisse frases machistas e extremamente desrespeitosas, a moça sem entender nada participou inocentemente do assédio. Esse fato, apesar de chocante, é comum na realidade brasileira, uma vez que são inúmeros os casos presenciados no cotidiano feminino, desde assédio no transporte público ao ambiente de trabalho. Nesse contexto, deve-se analisar as perspectivas histórico-culturais e legislativas.

Em primeiro estudo, é imperioso destacar que o país nasceu de um estupro. É um termo forte, mas que representa a história por trás do descobrimento da América. Nesse cenário, o português além de usurpar as terras tupiniquins também violou os nativos, fato que explica a miscigenação do território. Em relação ao elencado e de acordo com Pierre Bourdieu e a teoria do Habitus, a sociedade incorpora os padrões que lhes são impostos, após incorporá-los os reproduz ao longo tempo. Ou seja, o machismo infelizmente foi implantado por meio de raízes culturais advindas da colonização e naturalizado. Todavia, na contemporaneidade, qualquer ação que degrade a figura feminina deve ser severamente punida, com o fito de corrigir essa mazela presente na história da nação.

Outrossim, o Artigo 3º da Constituição Cidadã afirma que todos são iguais perante a lei sem nenhuma distinção. Entretanto, na prática, observa-se que em ambientes corporativos há uma enorme segregação de gêneros, visto que mulheres ganham salários inferiores aos recebidos por homens que ocupam o mesmo cargo. Com efeito, como afirmado anteriormente, o senso comum explica que o sexo feminino é menos capaz que o sexo oposto. Tal fato corrobora para que mulheres sejam postas em situações em que tenham que provar sua capacitação. Além deste tipo de subjugação, ainda há o assédio sexual, em que indivíduos do sexo feminino são abusadas moralmente e não possuem meios para denunciar seus agressores, por medo de perder o emprego ou para não se comprometer.

Entende-se, portanto, que os órgãos competentes devem agir com o objetivo de atenuar os casos de assédio e possa ser alcançada a isonomia entre os gêneros. Destarte, o Ministério Público deve pressionar o Poder Legislativo para que reformulem as leis e punições atribuídas aos agressores, tornando-as mais severas, inflexíveis e inafiançáveis. Como também, devem investir na melhor preparação dos profissionais que trabalham em delegacias da mulher, para que saibam como agir em relação a proteção das vítimas e sobre a aplicação da lei, pois muitas mulheres tem medo de denunciar e sofrerem represálias. Por fim, o MEC em parceria com os mecanismos midiáticos poderá lançar campanhas que esclareçam tais mudanças, desse modo, a vítima será encorajada a denunciar.