Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A obra literária o Ateneu, de Raul Pompeia, faz uma crítica a sociedade brasileira do século XIX, abrangendo temáticas como a corrupção e o assédio sexual e moral. De forma não muito diferente da vivenciada pelo personagem Sérgio do romance citado, as mulheres da sociedade brasileira atual ainda continuam sendo vítimas de assédio, levando a um grande desafio: a redução do casos de assédio sexual. Tal problema é oriundo da ausência de leis específicas sobre o tema e da base patriarcal da sociedade brasileira.

É importante elencar, de início, que no código penal brasileiro não existe nenhuma legislação específica que trate dos casos de assédio sexual. No entanto, em alguns tipos, como os que ocorrem no ambiente de trabalho, existem legislações que podem ser utilizadas para punir os praticantes destes atos, mas que não se aplicam a todos os caos. Dessa forma, com a ausência de instrumentos legais que tornem essas práticas criminosas e estabeleçam punições para as mesmas, elas ainda continuarão a existir na sociedade brasileira.

Outro fator que constitui um desafio para a redução do problema em questão, é a base patriarcal da sociedade brasileira. Nesse contexto, apesar das mulheres terem ganhado mais participação social, o caráter de “poder” oriundo desse tipo de sociedade faz com que muitos homens vejam esses atos como normais, afetando moralmente e as vezes fisicamente as mulheres.

Sendo assim, para que se possa reduzir os casos de assédio sexual na sociedade brasileira, é dever do Estado estabelece punições para essas práticas, por meio da criação de leis específicas que criminalizem esses atos. Além disso, pode-se criar canais de denuncia imediata de modo a estimular as mulheres a denunciarem esses atos. Nesse viés, através dos instrumentos legais eficientes e da participação da sociedade em divulgar esses casos, será possível coibir os atos de assédio sexual no Brasil.