Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Desde o século XIX até os dias atuais, a mulher veio ganhando cada vez mais espaço da sociedade, como o direito a voto garantido na constituição de 1937 e as cotas partidárias em 2017. Mas mesmo com todos esses avanços, os casos de assédio sexual continuam atualmente de forma banal e irrestrita, devendo esse comportamento criminoso ser abolido da sociedade. Ocorre que tal tipo de prática já faz parte do dia a dia da maioria da população brasileira que depende do transporte público para ir ao seu trabalho, e têm como maior obstáculo, problemas de natureza jurídica, social e econômica.

Em primeiro lugar, é de grande importância destacar o papel que a lei maria da penha têm em resguardar o direito de todas a mulheres a não serem agredidas no seio familiar, embora ainda em pleno século XXI não haja nenhuma lei especifica em nosso ordenamento jurídico para coagir, inibir e penalizar homens que abusem sexualmente de suas parceiras ou até mesmo de desconhecidas, gerando um sentimento de impunidade por parte de que as sofreu.

Além disso, segundo dados do Ipea, de 2009 a 2011 houve cerca de 17 mil feminicídios, em outra pesquisa encomendada pela ONG chega de fiu fiu, cerca de 85 por cento das mulheres entrevistadas já tiveram seu corpo tocado. Através desses dados pode se concluir que tais práticas já se tornaram corriqueiras no dia a dia de mulheres em todo país. Não há engajamento por parte do poder público para inibição e combate, sendo a omissão do Estado o maior aliado de quem as execute.

Contudo, embora o governo Federal através de CREAS, CRAS tente acolher e a delegacia da mulher tente punir e investigar, não há um trabalho conjunto de ambas as entidades, tornando assim na maioria das vezes seus trabalhos ineficazes. Há também que ressaltar o trabalho de ONGs no combate a violência, mas que esbarram na burocracia para suas aberturas e falta de apoio financeiro por parte do Estado.

Por fim, segundo o filósofo inglês John Locke: " a função do Estado é proteger e garantir os direitos naturais individuais’’, sendo assim o governo Federal os municípios e o SUS, em parceria, deveria criar casas de acolhimento  para vitimas de assedio sexual quem contenham assistência jurídica e psicológica e médica, para vitimas de assédio sexual e moral, a afim de garantir que as mesmas consigam retornar à sua rotina com mais qualidade de vida. Também por meio de parceria público privada o Governo e a iniciativa privada deveriam criar campanhas publicitárias de combate a conscientização a cerca da violência sexual contra a mulher, para que deixe de ser um tabu na sociedade atual.