Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Desde a Antiguidade, em todo o âmbito político e social, prevalecia a ideia de superioridade masculina. Com o surgimento da máquina, durante a Revolução Industrial, a mulher conseguiu atingir objetivos similares aos dos homens. Porém, a partir da inserção feminina no mercado de trabalho, também iniciou-se as práticas de assédio sexual nas relações trabalhistas. Dessa forma, sabe-se que a perpetuação de práticas machistas e a legislação pouco rígida aliada a um sistema inoperante influenciam na problemática em questão.

A herança patriarcal que objetifica a mulher -principal vítima do assédio sexual- é um dos problemas enfrentados. Assim, apesar da contribuição do movimento feminista para o reconhecimento da mulher frente às estruturas sociais, a alta ocorrência do assédio no Brasil apresentou um paradoxo quanto a esse empoderamento. Exemplo disso são as perseguições com intuito sexual nos ambientes de trabalho, onde as mulheres são submetidas a situações constrangedoras e em alguns casos até ameaçadas pelos seus superiores. Nesse contexto, embora o artigo 216 do Código Penal atribua essa atitude como um crime, a forma deturpada como a sociedade moderna vê o assédio, sob o espectro da culpabilização da vítima e até mesma a sua perseguição, desestimula as denúncias e a promoção do debate no corpo social.

Ademais, a carência de mecanismos mais eficazes no âmbito da segurança pública também se apresenta como um dos intempéries. Isso porque a falta de preparo dos agentes de segurança para lidar com as vítimas nas delegacias contribui para a banalização e perpetuação do assédio sexual no país. A vítima, ao denunciar o assédio, é questionada sobre suas vestimentas, sua conduta, o horário em que estava na rua, sofrendo assim, violência em dobro. Por conseguinte, dados do Instituto Datafolha mostram que 42% das mulheres brasileiras relatam ter sofrido assédio sexual, ratificando a negligência do Estado no prisma da segurança pública.

Torna-se necessária, portanto, a adoção de medidas que visem mitigar esse celeuma. Para isso, o Ministério da Educação, através das Secretarias de cada cidade, deve propor atividades pedagógicas, como palestras públicas ministradas por especialistas, para mostrar as consequências do pensamento machista no meio social, com o fito de desconstruir esse comportamento aprendido desde a infância. Além disso, o Governo Federal, atrelado ao Ministério da Justiça, deve promover cursos que capacitem os agentes responsáveis pelo atendimento às mulheres, para que eles estejam preparados para dar total suporte a vitima, com a finalidade de incentivar a denúncia dos casos de assédio.