Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A Constituição Brasileira - promulgada em 1988 - ratifica à mulher o direito de ir e vir com proteção estatal sem objeções a dignidade. Não obstante, no panorama atual brasileiro, percebe-se que esse aparato constitucional encontra-se deturpado, no que diz respeito a impertinências ao corpo das mulheres, sobretudo, como objeto. Nesse contexto, não dúvidas de que os casos de assédio sexual é um desafio no Brasil no qual ocorrem, infelizmente, não apenas falhas do Estado ao atenuar esse empecilho, mas também, comportamentos violadores, por uma parcela da sociedade.

Em primeira instância, desde o Período Colonial Brasileiro, o mecanismo patriarcal instaurado na época com a superioridade de gênero ao homem, nas classes estratificadas, e da mulher como minoração na sociedade, reverberou de forma enraizada até os dias hodiernos, sem um posicionamento incisivo do regime regente. Diante disso, esse fator se torna explícito de maneira recorrente, ao analisar improficiências legislativas quando se trata de medidas solidificadas ao proceder-se de casos transgressores à população feminina brasileira. Uma prova disso, ocorreu na cidade de São Paulo, em que um homem ejaculou na perna de uma mulher dentro de um ônibus e não foi punido por tal ato infrator. Dessa forma, vê-se essa mazela moral inerente a literatura machadiana, que afirmava falta de virtudes inerente ao homem.

Concomitante a isso, na obra naturalista “O cortiço”, em determinada parte do livro, a personagem Pombinha é assediada e abusada pela prostituta Léonie, que forçou um princípio de relação sexual com ela. Similarmente, no corpo social atual do país, esse estorvo ainda se reflete, em que cerca de 90% das mulheres já se sentiram afetadas de alguma maneira e tiveram seu corpo tocado sem a permissão dessas. Consoante ao pensamento do pensador Michel Foucault, é preciso mostrar à nação feminil em geral que elas são mais livres do que pensam para quebrar pensamentos errôneos construídos em outros momentos históricos.

Desta maneira, é evidente que significativas dificuldades assolam para mitigar os casos de assédio sexual no país. A fim de efetivar melhorias, o Governo Federal, equiparado do Poder Legislativo, deve reconfigurar as leis já previstas no Código Penal do país, correlacionados a assediadores, com procedimentos que garantam o maior tempo de reclusão dos infratores que venham ferir a integridade de um indivíduo, com ato infringente lascivo. Aliado à isso, as escolas públicas e privadas com o apoio do Ministério da Educação, deve incluir uma disciplina no ensino básico, com a finalidade de fragmentar paradigmas do machismo instaurado na esfera social brasileira e discutir a igualdade de gênero nas salas de aula, com o propósito de que se cumpra o que a Constituição Cidadã prevê.