Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Enviada em 01/07/2018

Os crimes de assédio contra a mulher acontecem diariamente nas cidades, os casos atingem 42% das mulheres no Brasil, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha, publicado na Folha de São Paulo, a maioria dos casos ocorrem na rua, no ambiente de trabalho e no transporte público. Nesse contexto, deve-se analisar os desafios para reduzir os casos de assédio sexual.

A falta de denunciar os casos de abusos, por medo de represália, insegurança, constrangimento e sensação da falta de punição por parte das autoridades contribuem para o agravo do quadro e dificultam um posicionamento mais efetivo por parte do Estado. Quando a vítima deixa de denunciar, esses casos estão propensos a se repetirem, prolongando a cada dia o problema.

O medo de enfrentar o processo e não dar em nada, de ser exposta e não haver resultado acaba por frustar ainda mais a vítima, esse problema ocorre pela dificuldade em se encontrar provas e testemunhas, ao invés de estabelecer a verdade e condenar o agressor, causa medo de se voltar contra elas, suas carreiras e reputações.

Em razão disso, é preciso para diminuir os casos de assédio, que se torne claro o que se configura assédio sexual e o que se deve fazer nesses casos, através da mídia, afim de estimular as denúncias. Torna-se evidente, portanto, a necessidade de melhorar a capacidade do sistema jurídico de processar e punir esses delitos, acabando com a impunidade característica até agora, velando pelo valor constitucional da igualdade.