Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Apesar de possuir representação política e leis como a Maria da Penha em detrimento da segurança feminina, a mulher brasileira enfrenta ainda dificuldades para com o combate direto da evolução do assédio sexual no contexto social. Assim, enraizado culturalmente dentro da atividade opressora do machismo, o abuso subjuga e vulgariza a imagem feminina, além disso, persiste a redução dos manifestos de denúncia, uma vez que não existe órgão específico para suprimir a violência do assédio.

A princípio, devido a influência Eurocêntrica, a mulher brasileira era conectada aos valores morais religiosos, o atributo unitário de cuidar da casa e dos homens do lar, implicou na ampliação do sentimento de supremacia masculina. De forma que, a separação da equidade dos sexos introduziu na cultura contemporânea aferições morais como o machismo, que viabilizam a difusão do assédio sexual, e repercutem em variados ambientes, objetificando e humilhando física e psicologicamente as vítimas.

Como resultado da proximidade entre as circunstâncias onde ocorrem este tipo de hostilidade, é comum que as vítimas se limitem, por medo de represálias, e não façam denúncias formais. Devido a isso, é reconhecido que os dados apresentados pelo Datafolha em sua última pesquisa não denotam o porcentual total de mulheres assediadas, no entanto, qualifica a preocupação de que cerca de 42% das mulheres brasileiras já foram alvo dessa atividade em situações cotidianas e constrangedoras.

Tendo em vista que a redução das denúncias também se acentuam devido às falhas nas conjunturas jurídicas, é necessário buscar o entendimento da seguridade da mulher na sociedade Brasileira, conforme a legislação, mulheres assediadas estão asseguradas pela Lei de Violência Doméstica e Familiar, apesar de importante essa abrangência, este é um sistema ineficaz, uma vez que não assegura a prisão do agressor e admite apenas a forma dolosa, mediante atos ou convites indecorosos, dessa maneira, a ineficácia desta lei demonstra a importância de politicas publicas específicas.

Sendo assim, caracterizado a deficiência do sistema de combate aos casos de assédio cabe, portanto, à Secretaria Nacional de Política Para as Mulheres analisar as falhas sistêmicas das denúncias e atrelado ao Poder Legislativo fomentar uma nova lei específica que acolha as vítimas em variados meios socioeconômicos e que tome medidas eficazes de combate, induzindo a prisão dos assediadores e restabelecendo a confiabilidade na segurança pública, a fim de estimular a progressão das denúncias e reduzir a afeição pública masculina pelo modelo imoral que é estimulado pelo machismo no Brasil.