Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Enviada em 30/06/2018

A Constituição brasileira, aprovada no ano de 1988, visa garantir, de forma igualitária e integral, a segurança física e moral de todos os cidadãos presentes no território nacional. No entanto, o aumento no número de casos de assédio sexual contra as mulheres vão em desacordo com os princípios da constituição, tonando-se assim, necessário, uma avaliação de quais são os fatores que dificultam a redução dessa problemática no país. Neste contexto, há dois fatores que não podem ser neglienciados, como a impunidade dos agressores e o medo das vítimas de denunciar tais atos.

Em primeira análise, cabe ressaltar que a impunidade é um fator existente  e preocupante na sociedade Brasileira, visto que, diante desse cenário, os agressores não apresentam receio em cometer os delitos. Tal fato é confirmado, na atualidade, pelo aumento no número de casos de assédios  contra  as mulheres que ocorrem nos mais variados espaços públicos. Vale ressaltar que o assédio sexual   é um tipo de violência que pode se manifestar de diferentes formas, como, por exemplo, física, moral ou psicológicas, sendo que, independente da manifestação, sempre representa um transtorno para a vítima. Sendo assim, é possével fazer alusão ao pensamento do filósolo Sartre, que diz, a violência, seja qual for a maneira que é manifesta é sempre uma derrota.

Além disso, deve-se elucidar o medo das vítimas em denunciar os agressores, fato este, se dá principalmente, pelo receio do período pós-denúncia, visto que muitas apresentam  medo de que p agressor possa afetar suas vidas e seus familiares.Tal fato se justifica devido a proteção pessoal ineficiente ofertada pelas delegacias, o que deixa as vitímas a mêrce dos agressores e suscetíveis a sofrerem danos futuros. Ademais, o fato de muitas vítimas desconhecerem  que o assédio sexual não se da somente pelo contato fisico, mas também por insultos verbais ou gestos obscenos, dificulta a identificação dos agressores e contribui para a perpetuação desses atos que, muitas vezes, são considerados comuns por grande parcela da sociedade.

É,imprescindivél,portanto que medidas sejam tomadas para atenuar a problemática. O Congresso Nacional em consonância com os meios midiáticos, deve, primeiramente, aprovar uma lei concisa e efetiva que vise a punição severa dos atos de assédios contra  as mulheres e, em seguida, elucidar nos meios de comunicação ,quais os tipos de ações são consideradas assédios e como a pena será imposta sobre o agressor.Outrossim, a polícia civil deve criar delegacias especializas em atender as mulheres vítimas de assédio sexual, visando ofertar para elas um suporte psicológico durante as denúncias e, posteriormente, um acompanhamento para avaliar se a vítima está sofrendo ameaças por parte do agressor.