Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Enviada em 02/07/2018

Historicamente, o papel feminino nas sociedades ocidentais foi subjugado aos interesses masculinos e tal paradigma só começou a ser contestado em meados do século XX, tendo a francesa Simone de Beauvoir como expoente. Conquanto tenham sido obtidos avanços no que se refere aos direitos civis, o assédio sexual a mulher é uma problemática persistente no Brasil, uma vez que ela se dá- na maioria das vezes- em ambientes públicos, fazendo com que mulheres mudem sua rota de caminho para evitar que aconteça coisa pior. Essa situação dificulta as denúncias contra os agressores, pois muitas mulheres temem expor questões que acreditam ser de ordem particular.

Com efeito, ao longo das últimas décadas, a participação feminina ganhou destaque nas representações políticas e no mercado de trabalho. As relações na vida privada, contudo, ainda obedecem a uma lógica sexista em algumas famílias. Nesse contexto, o assédio parte de um indivíduo qualquer cujo verbaliza comentário de cunho sexual coma intenção de estabelecer um contato indesejado com a vítima, fazendo com que desencoraja a vítima a prestar queixas, visto que há um vínculo institucional e afetivo que ela teme romper.

Outrossim, é válido salientar que o assédio sexual está presente em todas as camadas sociais, camuflada em pequenos hábitos cotidianos. Ela se revela não apenas na brutalidade dos assassinatos, mas também nos atos de misoginia e ridicularização da figura feminina em ditos populares, piadas ou músicas como acontece no mundo universitário. Essa é a opressão simbólica da qual trata o sociólogo Pierre Bordieu: a violação aos Direitos Humanos não consiste somente no embate físico, o desrespeito está –sobretudo- na perpetuação de preconceitos que atentam contra a dignidade da pessoa humana ou de um grupo social.

Destarte, é fato que no Brasil tal prática é considerada comum, mas que levam a vítima a subjulgação, além de depressão ligada ao suicídio, assim como Tabitha Suzama expõe em seu livro Proibido, abordando sobre como as imposições de padrões da sociedade podem se tornar completamente deteriorantes para o ser humano. Entretanto, é necessário que o Governo reforce o atendimento às vítimas, criando mais delegacias especializadas, em turnos de 24 horas, para o registro de queixas. Por outro lado, uma iniciativa plausível a ser tomada pelo Congresso Nacional é a tipificação do assédio como crime de ódio e hediondo, no intuito de endurecer as penas para os condenados e assim coibir mais violações. É fundamental que o Poder Público e a sociedade – por meio de denúncias – combatam práticas machistas.