Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Na Alexandria romantizada do séc I d.c, Filósofos idealizavam a submissão da mulher como indivíduo inferior cuja existência se baseava em satisfazer os desejos de seus senhores. No séc XXI, tal pensamento ainda é plausível para alguns homens que objetificam e desvalorizam o papel da mulher na sociedade contemporânea. Nesse sentido, o combate ao assédio sexual no Brasil enfrenta problemas. Seja pela cultura machista que inferioriza a mulher, como pela fragilidade do código penal.

A cultura machista enraizada no Brasil impõe a submissão da mulher no âmbito social, haja vista que alguns homens se autodenominam como seres superiores, intocáveis pela legislação e livres para realizar seus desejos. Indubitavelmente este padrão cultural chega ao extremo no momento que o homem acredita que pode tocar quando cobiçar e proferir palavras hostis a respeito do corpo de uma mulher. Segundo o portal " G1 “, em 2017, cerca de 75% das brasileiras afirmaram ter seu corpo tocado sem permissão publicamente. É necessário salientar que o assédio sofrido por esse grupo provoca profundos traumas em suas mentes, que por sua vez adotam a “cultura do silencio” por medo de serem julgados por uma sociedade patriarcal. Complicações que refletem-se no desempenho social e profissional.

Além do mais, apesar do assédio sexual ser crime, o Brasil é palco desta prática nas ruas, em casa e no trabalho. Segundo pesquisas da Folha de São Paulo 87% das mulheres não denunciam os assédios sofridos por medo de que suas denúncias, no lugar de conseguir estabelecer a verdade e condenar o agressor, se voltem contra elas, suas carreiras e reputações devido ao tempo transcorrido ou o contexto em que os abusos ocorrem fazendo com que os processos judiciais enfrentem obstáculos na hora de encontrar provas, resultando na falta de punição á seus agressores. Como consequência, surgem movimentos como o #MeToo, que denunciam assédios através dos meios de comunicação e das redes sociais tentando assim, por meio de humilhação e do repúdio social, conseguir a punição que nem os tribunais nem as empresas onde os abusos ocorreram foram capazes de oferecer.

Portanto, os desafios para combater a cultura do assédio são múltiplos e requer ações em vários níveis. Os poderes públicos têm a obrigação de velar pelo valor constitucional da igualdade, nesse sentido, o Ministério da Educação deve promover palestras para pais e alunos a respeito da importância de se combater o machismo visando uma geração mais igualitária. Além disso, o Sistema Jurídico deve melhorar sua capacidade de processar e punir delitos como o assédio dando o respaldo e a segurança que tantas vítimas necessitam para efetuarem uma denúncia, acabando com a impunidade característica até agora. Dessa maneira, será possível minimizar esse impasse.