Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O corpo não é um objeto

No que diz respeito ao assédio sexual, é possível observar que houve aumento no debate sobre o assunto. Entretanto, as atuais discussões não são suficientes, pois boa parte da população ainda desconhece o que é considerado assédio e além disso inúmeras vítimas ficam receosas e não levam as denúncias até o fim.

Em primeiro plano, cabe ressaltar a falta de conhecimento das pessoas quanto as situações que são consideradas assédio. Assim, um ponto relevante para a temática é o “Direito da pernada” que ocorreu durante o Feudalismo. Esse direto obrigava as mulheres, após o casamento, a passar a primeira noite com o Rei. Ao trazer esse pânorama para o assunto em questão, fica claro, que determinadas situações de assédio passam despercebidas por estarem enraizadas como algo normal culturalmente.

Outrossim, é importante ressaltar o medo que as vítimas sentem antes e após fazerem a denúncia. Isso se dá, pois em muitas vezes o assediador é o chefe do trabalho, professor, entre outros que podem prejudicar a assediada de alguma forma. Com isso, além das denuncias não feitas, incontáveis casos não são levados até o fim pela vítima, assim vão para a chamada “cifra negra”, lugar para onde as ocorrências não solucionadas vão.

Fica claro, portanto, que é dever do Ministério de Segurança Pública em parceria com a mídia, educar a população quanto ao assunto, por meio de propagandas e palestras, a fim de deixar claro o as situações consideradas legalmente como assédio sexual. Além disso, é essencial que o Governo Federal garanta que às vítimas não sejam prejudicadas por seus agressores após à denuncia, através de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, com o objetivo de encorajar às vítimas a denunciar. Cabe ao Governo Federal, tornar as leis que tratam do assunto mais rigorosas, mediante a intensificação das penalidades, com isso punindo os acusados da maneira mais proporcional possível ao que eles fizeram.