Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Transmitida pela Rede Globo em 2018, a novela Segundo Sol retrata o caso de Maura, uma policial homossexual que é frequentemente assediada pelo seu chefe. Fora da ficção, entretanto, essa situação é vivenciada por inúmeros indivíduos e de inúmeras formas, entre as quais pode-se destacar o assédio moral, psicológico, sexual e virtual. Nesse contexto, é inadmissível que tanto a população quanto as autoridades ajam com indiferença em relação ao assunto e urgem medidas capazes de solucionar –ou ao menos reduzir- essa problemática.

Em primeiro plano, é pertinente elencar que toda a sociedade está sujeita a enfrentar o assédio, no entanto, são as minorias sociais que mais sofrem com essa condição na atualidade. O filósofo Max Weber, em alguns de seus trabalhos, define as relações de poder como responsáveis por muitas anomalias, já que um grupo de indivíduos que é posto pelo padrão social como superior muitas vezes tende a oprimir os outros. É nesse panorama que se pode perceber as relações de assédio entre chefes e funcionários, heterossexuais e homossexuais, além do clássico machismo. Portanto, percebe-se que a raiz do problema consiste, principalmente, na desigualdade de tratamento que certos grupos recebem tradicionalmente perante a sociedade, tal como já previam as análises de Weber.

Paralelo a isso, outro fator que colabora para a manutenção da cultura do assédio na população brasileira é o desconhecimento dos limites entre elogio e abuso. Muitos indivíduos, ainda trazendo uma herança patriarcal, acreditam estar elogiando ou se aproximando das vítimas quando praticam o assédio, contudo, deve-se compreender que a esfera é abrangente e engloba todas as atitudes carregadas de desrespeito que são capazes de constranger ou provocar desconforto naqueles a quem são direcionadas. Percebe-se, portanto, que há uma linha tênue entre ambos os casos que deve ser definida pela própria vítima a partir da experiência que a situação lhe causou, e que enquanto essa esse limite não for respeitado pelo Estado, os casos de assédio continuarão ocorrendo em escala exponencial.

Impende, pois, que atitudes contra esse tipo de abuso sejam tomadas em prol de garantir às vítimas um dos fundamentos republicanos mais importantes – a dignidade humana. Compete ao Ministério de Segurança Pública a criação de aplicativos e canais de comunicação nos quais as vítimas possam relatar -sem expor sua identificação- o local, a hora e os detalhes do ocorrido. Esses relatos devem ser enviados, por meio do aplicativo, instantaneamente para a delegacia mais próxima que deve averiguar o caso e tomar as devidas providências, a fim de impedir que situações parecidas voltem a ocorrer .naquela determinada região.