Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O filósofo Platão, em um de seus registros, afirmou que “o importante não é viver, mas viver bem”. No entanto, a máxima proposta pelo pensador da Antiguidade encontra-se corrompida no cenário brasileiro atual em virtude dos casos de assédio sexual no Brasil. Dentro desse contexto, é preciso analisar como a negligência do Estado e a educação influenciam essa problemática.

Primeiramente, a pouca atuação do Poder Público no tocante ao combate dos casos de assédio é fator que merce destaque. Conforme o Artigo 3º da Magna Carta de 1988, é objetivo da República Federativa do Brasil promover o bem de todos. Porém, a prática deturpa a teoria devido à falta de campanhas voltadas para a disciplinarização do comportamento dos homens, atrelado às punições, e necessidade de fazer com que as mulheres denunciem a ocorrência desse mal. A esse respeito, parcela considerável da população feminina convive, diariamente, com o medo de transitar por determinados locais e de terem suas regiões íntimas tocadas, mesmo sem o consentimento, nos transportes públicos. Assim, cabe aos órgãos do Governo promover políticas públicas para alterar esse cenário.

Ademais, cabe observar a relação entre o ensino e combate ao assédio sexual. Segundo Paulo Freire, educador brasileiro, “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Ou seja, reside na pedagogia a possibilidade de solucionar diversos entraves. Diante disso, é preciso destacar que há uma fragilidade das instituições educacionais em lidar com o problema graças ao despreparo do corpo docente, o qual, na maioria das vezes, acredita que promover a discussão sobre a temática irá incentivar a prática de atos sexuais. Por conseguinte, milhares de meninas amadurecem sem estarem preparadas para reconhecer quando tais casos ocorrem e, dessa forma, saber como reagir.

Portanto, é essencial buscar medidas para solucionar esse mal. Logo, cabe ao Poder Legislativo, por intermédio de uma comissão formada para discutir sobre o assédio, criar leis a fim de intensivar as punições aos indivíduos que praticam esse tipo de violência, com o pagamento de determinadas quantias em dinheiro às vítimas e aumento no tempo de reclusão, com o intuito de impedir a ocorrência de tais comportamentos. Além disso, é dever do Ministério da Educação, por meio de psicólogos e psicopedagogos, orientar o corpo docente das escolas a respeito de como lidar com o problema dentro e fora da escola, na perspectiva de estimular as discussões em sala de aula e direcionar as meninas em como agir em situação de assédio. Certamente, apenas dessas formas será possível viver segundo os ideais platônicos.