Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Segundo uma pesquisa realizada pelo Datafolha em novembro de 2017 o assédio sexual é uma presença constante na vida de muitas mulheres brasileiras, elas são vítimas com maior frequência nas ruas, transporte público e trabalho. Claramente, existe obstáculos para redução de casos de assédio como a ineficiência da legislação e a cultura machista de parte da sociedade.

Atualmente, pela lei 10224 é crime apenas ocorrência de assédio sexual no ambiente de trabalho cometidos por uma pessoa de cargo superior ao da vítima tendo como pena detenção de 1 a 2 anos. Esta lei abre lacunas pra casos que venham acontecer em outras situações, pois mesmo que a justiça do trabalho receba processos em que não haja nível de hierarquia na legislação não tem como pena a detenção impondo penas mais baixas como indenização por danos morais e constrangimentos.

Portanto, além de a legislação não contribuir com ampliação da visão do assédio sexual que não ocorre somente vindo de um chefe superior no ambiente de trabalho ainda há a cultura machista da sociedade que coloca a mulher como culpada quando ela é a vítima.

A cultura machista que diz que a mulher a usar determinada roupa está pedindo por assédio, está cultura que tende a culpa as vítimas de estupro. Uma cultura que tem origem na visão patriarcal e inferiorizada imposta a mulher historicamente que teve que lutar por direitos como a batalha por direito ao voto feminino concedido em 1932 há 86 anos.

Desta forma, se propõem um projeto chamado Assédio em Foco, onde será ministrado palestras e debates nas empresas, órgãos públicos e espaços coletivos por alunos da universidade de direito com supervisão de professores que será realizado em parceria com Ong’s que terá o financiamento público e privado. Este projeto vai ministrar palestra a população com objetivo de ampliar o conhecimento sobre o assédio e alterar a visão machista sobre crimes como estupro. Além disso, as Ong’s farão pressão para mudanças na legislação através de manifestações.