Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A sociedade patriarcal e machista já fora retratada na literatura brasileira em “Dom Casmurro”, cuja personagem Capitu é rechaçada por cometer um possível adultério. Ao longo dos anos, é notória a prevalência do machismo no Brasil, o que impulsiona a intolerância e a violência. Nesse contexto, é imprescindível desconstruir essa cultura e flexibilizar os padrões impostos, além de responsabilizar e punir aqueles que praticam o crime de assédio sexual.

Em primeiro lugar, o assédio é uma coerção de natureza sexual. Nesse sentido, o sociólogo Émile Durkheim traz o conceito de fatos sociais, que são maneiras coletivas, exteriores e gerais de pensar e agir. Nesse ínterim, padrões e comportamentos foram criados e impostos pela sociedade e, durante muito tempo, o assédio sexual contra mulheres foi entendido como algo natural. Em contrapartida, apesar de já ser tipificado como crime, é preciso uma maior efetividade na aplicação das leis, a fim de coibir tal prática, já que os caminhos para combatê-lo são desafiadores.

Outrossim, a mulher precisa ser respeita e reconhecida socialmente. Consoante a socióloga Simone de Beauvoir, que discutiu, na Europa, o papel da mulher e a criação da identidade feminina pautada na liberdade individual, é indispensável discutir e desconstruir o machismo velado na sociedade. Em decorrência de uma herança sociocultural, as mulheres ainda são vítimas de violência psicológica e física, o que se configura uma chaga social, uma vez que acarreta sérias consequências, como depressão e até morte. Dessa forma, é essencial que o Estado crie mecanismos que visem o encorajamento para não se calarem diante de qualquer tipo de assédio, bem como é primordial rever conceitos e paradigmas da sociedade contemporânea.

Existe um Axioma Jurídico que diz que é muito pior ter leis e não cumpri-las, do que não tê-las. Destarte, é inescusável que o Poder Judiciário garanta a aplicabilidade das leis já existentes, que tipificam assédio sexual como crime, por meio do direcionamento de recursos financeiros às Secretarias de Apoio à Mulher; com o intuito de ampliar a qualificação do corpo técnico competente, para que assim, seja possível a sua efetiva atuação e, desse modo, as mulheres tenham suporte necessário e os infratores sejam responsabilizados e devidamente punidos. Ademais, o Governo, por meio do Ministério da Educação, aliado a instituição familiar, deve proporcionar educação de qualidade a todos os cidadãos e, através de palestras, discussões e diálogos nas escolas e comunidades, seja plausível desconstruir essa cultura machista, com ensinamentos diários de valores como respeito, compreensão, empatia e alteridade, com a finalidade de garantir a isonomia de direitos e modificar a mentalidade vigente na sociedade patriarcal brasileira.