Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

Sob a perspectiva filosófica de Teirgen Habermas, a sociedade é dependente da crítica às suas próprias tradições. No entanto, percebe-se que, no Brasil, há uma certa persistência em casos de assédio sexual contra às mulheres, embora, largos passos já tenham sido dados visando à melhora desse contexto. Ademais, o medo de represália, insegurança e a falta de punição por parte das autoridades, contribuem para a o agravamento desse quadro.

Em primeiro lugar, ressalta-se que o assédio sexual não é punido pela falta de uma lei específica. Segundo a juíza de Direito Titular, Teresa Cabral, a maioria dos assédios em transporte público caem em uma vala comum de se entender sempre como uma contravenção penal, ou seja, não cabíveis de punição. Dessa forma, ignorar os danos causados pelo assédio são um reflexo de uma sociedade machista patriarcal que permeia não apenas a cabeça do agressor, mas a sociedade e o sistema judiciário.

Além disso, outra dificuldade para a redução dos casos de assédio sexual é o medo de represália. Uma pesquisa realizada pelo pelo jornal Folha de São Paulo mostra que 29% das mulheres já foram assediadas na rua, e 22% relataram assédio no trabalho, em suma, o receio de perder o emprego ou ser alvo de agressões físicas são as principais causas para o silêncio das mulheres. Diante disso, infere-se os desafios para a diminuição do assédio sexual estão presentes na estruturação desigual e opressora da coletividade, bem como em seu viés machista.

Logo, medidas públicas são necessárias para alterar esse cenário. Portanto, cabe ao poder Judiciário, a elaboração de leis que visem uma maior punição para a prática de assédio sexual, além disso, à garantia de proteção para às mulheres que denunciam o abuso, como: distância mínima do agressor, e uma lei que assegure estabilidade profissional em casos de assédio, ambas garantidas pelo poder Judiciário em associação com a polícia. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora das condições sociais da mulher.