Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

A escritora canadense Margaret Atwood escreveu a seguinte frase:" A liberdade, como tudo o resto, é relativa". Tomando como premissa tal relatividade, nos dias atuais, apesar de terem adquirido direitos básicos conquistados ao longo de várias lutas e manifestações históricas, as mulheres convivem com assédios praticados em todos os âmbitos sociais e, embora amparadas por algumas leis, parte da cultura ainda relativiza casos explícitos de assédio.

Existe uma linha tênue entre a normalização de atos cotidianamente visíveis que foram adquiridos com uma cultura machista, e atos em que a vítima sente-se violada e exposta de alguma maneira. Casos de assédio tem se tornado cada vez mais públicos e mais preocupantes, posto que, nos últimos anos surgiram mais denúncias ligando o assédio sexual à lugares do cotidiano das pessoas, sendo alguns deles os transportes públicos, locais de trabalho e até mesmo clínicas médicas. Um exemplo famoso é Roger Abelmassih, médico acusado em 2009 e condenado a 278 anos de prisão por 56 condutas sexuais abusivas contra suas pacientes enquanto estavam sob efeito de analgésicos.

Práticas de assédio sexual além de envolver um grande número de mulheres também são direcionados a crianças de todas as faixas etárias,  grande parte desses abusos  acontecem no ambiente familiar ou com alguém próximo. As leis, embora rigorosas em casos de abusos que envolvem crianças e adolescentes ainda são vagas no que se diz respeito a forma de importunação sofrida por mulheres diariamente, conquanto, foi recentemente sancionada em 24/09/2018 a Lei Federal que tornou crime a importunação sexual, com pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão, deixando assim, espaços constitucionalmente abertos para mudanças.

É evidente portanto, que apesar do progresso intelectual da sociedade ainda existe uma cultura que normaliza casos de assédio. Dessa maneira, é preciso que o Ministério da Justiça junto com o Estado implantem delegacias que funcionem 24 horas e sejam especializadas em crimes contra a mulher, direcionando verbas públicas específicas à isso e também aumentando a representatividade feminina em ambientes de trabalho por meio de concursos e parcerias com empresas privadas, a fim de que políticas imediatistas acabem e todo e qualquer crime sexual seja devidamente julgado e punido.