Desafios para reduzir os casos de assédio sexual

O termo “cultura do estupro” foi criado na década de 1970 por feministas americanas para descrever um ambiente no qual a violência sexual contra as mulheres é normalizada na mídia e na cultura popular. Nessa perspectiva, hodiernamente, a sociedade brasileira encontra-se cercada e hábitos e preconceitos que resultam na propagação da cultura do estupro. Dessa maneira, faz-se necessário debater sobre tais aspectos a fim de combater os casos de assédio sexual no Brasil.

Em primeira análise, a objetificação da figura feminina é um fator preocupante no que se diz respeito a redução dos casos de assédio sexual no Brasil. Inseridas em um sociedade patriarcal onde o sexo masculino é dito como superior e mais importante, as mulheres, frequentemente, são designadas como uma segunda categoria ou, em alguns casos, não são consideradas seres humanos e podem ser utilizadas e descartadas. A propagação dessas ideias está fortemente presente no cotidiano dos brasileiros em propagandas, jogos video games e até mesmo em músicas. Em prova disso, pode-se citar as propagandas de cerveja em que as mulheres, majoritariamente, estão com roupas curtas e são glamourizadas por este aspecto.

Outrossim,a culpabilização da vítima é um fator que merece atenção uma vez que se deseja reverter os altos índices de violência sexual no Brasil. Por se tratar de uma sociedade majoritariamente patriarcal, a mulher é designada como um sexo frágil que deve manter-se dentro dos padrões de comportamento e vestimenta impostos pela sociedade. Contudo, ao ocorrer casos de assédio sexual, muitos impõe a mulher como culpada por se destoarem desses padrões, mesmo que isso não aconteça. A exemplo disso, pode-se citar o caso da adolescente carioca que foi estuprada por 30 homens e, mesmo assim, foi julgada pelo delegado como responsável por tal situação. Dessa maneira, a culpa por esses atos de violência não são verdadeiramente atribuídos a quem se deve e a impunidade torna-se inerente à sociedade brasileira.

Dado o exposto, faze-se necessário que o Ministério da Educação, em parceria com as escolas,  por meio de campanhas, propagandas e palestras nas instituições de ensino, eduque as crianças e os adolescentes que tanto as mulheres quanto os homens são de igual importância para a sociedade e que ambos possuem os mesmos direitos e deveres. Ademais, torna-se importante que o Poder Legislativo, pela criação de leis específicas, imponha que a vítima não seja posta como culpada pelos casos de violência sexual. E, por fim, é imprescindível que o Poder Judiciário, pela aplicação das leis, puna de maneira intransigente os verdadeiros culpados dos casos de assédio sexual, não culpabilizando as vítimas e, assim, afastando a cultura do estupro da realidade brasileira.